O presidente norte-americano Joe Biden (Democratas), anunciou nesta quinta-feira (6) o perdão a nível federal aos condenados por porte de maconha, a absolvição será para pessoas que foram presas e condenadas por agentes federais, o indulto tem resultância simbólica, já que no país, diversos estados contam com regras que legalizam ou descriminalizam o uso da substância.
Hoje, 38 dos 50 estados norte-americanos tem o uso liberado da maconha, 20 deles para fins medicinais e recreativos e os outros 18 somente para uso medicinal, as limitações para a quantidade de porte e o cultivo em casa da erva variam segundo cada legislação estadual, em Washington, a capital do país por exemplo, é permitido portar até 56 gramas e ter três plantas da erva em casa.
A cannabis ainda não é legalizada nos estados de Idaho, Wyoming, Nebraska, Kansas, Texas, Iowa, Wisconsin, Indiana, Kentucky, Tennessee, Georgia, Carolina do Sul e Carolina do Norte, com a decisão do perdão, Biden dá o primeiro passo rumo a descriminalização da erva em todo os Estados Unidos.
Mapa da situação da cannabis nos EUA. Arte Reprodução: Poder 360- marijuana.pocon.org
Em comunicado Biden pediu que os governantes estaduais tomem medidas parecidas nas esferas dos seus estados, “Existem milhares de pessoas que foram condenadas por porte de maconha que podem ter negado emprego, moradia ou oportunidades educacionais como resultado. Meu perdão removerá esse fardo que pesa sobre eles.” - afirmou o democrata.
Além do perdão, o presidente comunicou que instruiu o procurador-geral Merrick Garland e o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Xavier Becerra a darem início a revisão de como a maconha é classificada sob as leis federais de drogas. “O governo federal atualmente classifica a maconha como uma substância de 'Programa 1', o mesmo que heroína e LSD e mais grave que o fentanil. Isso não faz sentido."- disse Biden.
Cannabis medicinal é permitida em 38 estados norte-americanos. Reprodução: Rede Brasil Atual
Autoridade da Casa Branca informou que o perdão atingirá cerca de 6.500 pessoas condenadas por porte da droga entre os anos de 1992 e 2021. Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), a maconha é usada por quase 48 milhões de americanos, ou seja, 18% da população. Dados do Prision Policy Initiative, revelasm que existe no país 374 mil presos por crimes de drogas, deste total, 88 mil em instituições federais, e a maior parte em presídios estaduais.
Foto Destaque: Presidente Joe Biden dará perdão a condenados por porte de maconha. Reprodução: Mundo Negro.
