O documento com o relatório final entregue à equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último domingo (11), recomendou a retirada da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) da pasta do Ministério da Saúde. A proposta foi entregue ao coordenador da equipe de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). No relatório, a previsão é de que a fundação surgida em 16 de abril de 1991, migre e passe a integrar o Ministério das Cidades.
O argumento utilizado para sustentar a mudança é de que funções relacionadas ao saneamento básico já são exercidas na pasta de Cidades, com a mudança, não haveria duplicidade na execução. Contudo, Ministério da Saúde seguirá mantendo controle acerca da área de vigilância ambiental e demais funções pré-estabelecidas. A mudança levaria os servidores e o orçamento da área para a pasta designada às cidades. Proposta de mudança dada pela equipe não é nova, mas quando encabeçada anteriormente sofreu resistência e foi deixada em segundo plano.
O relatório de análise da equipe de transição para o novo governo têm como objetivos, traçar estratégias para questões urgentes, além de executar levantamento das heranças deixadas pela gestão anterior. No que diz respeito à questões de urgência estão listadas saúde mental e indigena e também meios para redução de demanda de procedimentos, cirurgias e exames.
Para atendimento de tais demandas, o grupo sugeriu aumento no orçamento, entre R$5 e R$10 bi a mais do que o congresso previu inicialmente. Porém, internamente, há convicção de que valor liberado de maneira efetiva será menor. Com questões orçamentárias ainda pendentes, o cronograma a ser executado segue sem estar 100% traçado, porém, expectativa que realização de mutirões tenha inicío ainda dentro do período de 100 dias iniciais do governo.
Foto Destaque: Equipe de transição faz sugestão de mudança em área do Ministério da Saúde. Reprodução/ Divulgação
