A Polícia Federal informou ontem (21) que ao menos 100 mil pessoas aguardam pela emissão de passaporte no país. O balanço divulgado é referente às solicitações que ficaram paradas até essa terça-feira (20).
De acordo com o órgão, na fila estão pessoas que acabaram de iniciar o processo até pessoas que aguardam apenas a impressão e entrega do documento, já tendo passado por todos os processos, desde o atendimento nos postos da PF até o cumprimento dos trâmites mais burocráticos.
Em nota, a PF informou que novos agendamentos continuam acontecendo, mas ainda não há previsão para a normalização da situação e que existe uma “boa expectativa” de que isso seja feito em breve, já que o órgão aguarda pela sanção de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), de n.º 12/2022, aprovado no último dia 15 de dezembro, que deve liberar uma verba de R$ 31,5 milhões para a retomada do processo de confecção dos passaportes. O projeto aguarda apenas a sanção do presidente.
A falta de verba impede que novos documentos sejam feitos (Foto: Itamaraty/Portal GOV.br)
Segundo a Polícia Federal, que é responsável pela emissão do passaporte no país, a falta de verba impede que novos documentos sejam feitos. A primeira interrupção do serviço aconteceu em 19 de novembro, na época uma verba auxiliar de R$ 37,4 milhões foi concedida pelo Ministério da Economia, no entanto, a interrupção voltou a acontecer em 1º de dezembro e, desde então, o processo não foi retomado.
Até o momento, o valor concedido à PF é cerca de metade dos R$ 75 milhões pedidos pelo órgão para a volta do serviço.
Ainda de acordo com a PF, todo o dinheiro dos R$ 217,9 milhões previstos no Orçamento da União de 2022 para a emissão de passaportes já foi empenhado e repassado à Casa da Moeda, órgão responsável pela impressão dos documentos.
Passaporte de emergência
A Polícia Federal informou que a emissão do passaporte de emergência ainda está sendo feita. Motivos de saúde, viagem a trabalho ou catástrofes naturais são as exigências previstas para aqueles que podem solicitar o documento.
Foto destaque: A falta de verba impede que novos documentos sejam feitos (Marcelo Camargo/Agência Brasil/Portal GOV.br)
