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Em debate Alckmin diz que orçamento é prioridade e teto de gastos fica para depois

Geraldo Alckmin (PSB) defendeu nesta terça-feira (22) a formulação de uma regra para substituir a atual âncora fiscal do teto de gastos, que limita a despesas do orçamento pela variação da inflação no ano anterior.

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22 Nov 2022 - 18h35 | Atualizado em 22 Nov 2022 - 18h35

Nesta terça-feira (22) o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que neste momento a prioridade é “resolver o Orçamento”.

Em discurso o vice-presidente diz: “A emergência é resolver o Orçamento. A proposta foi a exclusão do teto do Bolsa Família. Depois, a questão da discussão (sobre o teto de gastos) vai ter que ser feita. Mas não nesses 30 dias agora. A proposta foi encaminhada. Agora é ouvir, ouvir, ouvir as sugestões, ponderações e o pronunciamento do Senado e da Câmara”, afirmou, De acordo com a CNN.

Alckmin pontou que haverá uma discussão sobre a revisão da âncora fiscal. “Acho que o ideal era fazer uma combinação entre o teto (aí se define qual a melhor formula) com a evolução da curva da dívida e com o resultado primário, uma combinação das três coisas”, avaliou.

Sobre a revisão do de gastos, o ex-ministro, Aloizio Mercadante (PT) ressaltou que está sendo discutida a possibilidade de se reinserir um dispositivo para isso, por meio de lei complementar. Conforme ressaltou, isso estava previsto na Emenda Constitucional 95 que colocou o teto em vigor, mas foi retirado pelo governo atual por “ocasião da PEC dos precatórios.”


Aloizio Mercadante, ex-ministro nos governos petistas. Reprodução:Marcelo Camargo/Agência Brasil


“Isso aí será futuramente anunciado pelo coordenador do grupo de transição [Geraldo Alckmin]. Então o que está em discussão é essa possibilidade: de introduzir um dispositivo na PEC que autoriza extrateto, de uma revisão do teto de gastos por lei complementar no futuro. A data, forma, prazo etc. estão em discussão”, afirmou Mercadante, ainda de acordo com a CNN.

Questionado sobre o anúncio do grupo técnico da Defesa para a equipe de transição, Geraldo Alckmin afirmou que ele será feito entre quarta-feira (23) ou, no máximo, quinta-feira (24).

Alckmin também foi questionado sobre quando terá início o anúncio de ministros para o próximo governo do PT, o vice-presidente declarou que não deve ter essa correria e que Lula tem 40 dias para ir anunciando (sic).

Foto Destaque: Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Reprodução: Evaristo Sá/AFP.

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