Nesta terça feira, 8, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que garante a proteção da saúde menstrual e a distribuição de absorventes gratuitamente. Em um evento em comemoração ao Dia da Mulher, no Palácio do Planalto, o presidente assinou o decreto.
"O programa da saúde menstrual prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meio para inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual", afirmou o Ministro da Saúde.
Em outubro de 2021, Jair Bolsonaro sancionou um projeto que visava combater a pobreza menstrual, contudo, vetou a distribuição de absorventes gratuitamente nos centros de saúde. Na época a justificativa dada foi, “que o projeto não dizia de onde sairia o dinheiro”. No entanto, no texto do projeto previa uso da verba destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
No mesmo evento, Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, salientou que o projeto está orçado em R$ 130 milhões e pretende atender 3,6 milhões de mulheres. O ministro também assegurou que o dinheiro do programa será repassado para municípios que serão os responsáveis para executar as ações.
Pobreza menstrual: Sancionado o projeto que garante a distribuição de absorventes na rede pública. (Foto/Reprodução/Portal de Notícias Voz de Feira)
As mulheres atendidas serão distribuídas em três grupos:
I – Mulheres em situação de rua;
II- mulheres entre 12 e 21 anos, cumprindo medidas socioeducativas;
III- alunas da rede pública matriculadas no programa Saúde na Escola entre 9 a 24 anos.
Durante a cerimônia, o presidente também anunciou medidas importantes para o combate a violência doméstica, como o registro imediato das medidas protetivas de urgência a mulheres que se encontram em situação de violência e novas regras para o retorno das gestantes ao trabalho.
Além de implementar o programa “Brasil pra Elas” que visa dar acesso a credito, informações sobre finanças e cursos técnicos. A intenção é fortalecer e incentivar a criação de negócios liderados por mulheres.
Foto destaque: Bolsonaro e sua mulher Michele em evento no Palácio do Planalto. ( Foto/ Reprodução/ Portal Metrópoles)
