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Denúncias de racismo disparam no primeiro quadrimestre de 2022

Ouvidoria da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania paulista recebeu 174 denúncias de discriminação racial no primeiro quadrimestre deste ano ante 155 ao longo de todo o ano passado.

06 Mai 2022 - 17h11 | Atualizado em 06 Mai 2022 - 17h11
Denúncias de racismo disparam no primeiro quadrimestre de 2022 Lorena Bueri

Conforme um levantamento divulgado pelo canal de notícias Globo News, as denúncias de discriminação racial registradas pela Ouvidoria da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo dispararam neste ano e, em quatro meses, já ultrapassaram o total contabilizado ao longo de todo o ano passado.

Segundo a secretaria, entre os meses de janeiro e abril de 2022, mais de 170 denúncias de racismo foram registradas. No ano passado, nesse mesmo período, foram registradas 24 queixas e, entre janeiro e dezembro, 155 registros de discriminação racial.

De acordo com a pasta, o aumento significativo dos relatos está relacionado a conscientização das pessoas de que o racismo é crime e também a maior divulgação do canal de denúncias do órgão.

As queixas podem ser feitas pelo email ou por telefone da Ouvidoria da Secretaria da Justiça, e agora por meio das redes sociais da pasta. Ao receber o relato, a secretaria, em um primeiro momento, faz uma mediação entre as partes para que a situação possa ser resolvida sem a necessidade de um processo administrativo.

Quando não há acordo, é aberto um processo administrativo que pode resultar em uma série de punições, desde advertência até uma multa, que, nos casos de racismo, pode chegar a R$ 95 mil.

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser alvo de processos administrativos instaurados pela secretaria.

Conforme explica o secretário executivo da pasta, Luiz Orsatti Filho, "A fase de mediação é pedagógica. Não é simplesmente punir, dar uma multa, mas sensibilizar".


Movimento negro realiza protestos na UNB contra racismo, chacinas e genocídio sem fim". (Foto Reprodução: Mauro Pimentel/ AFP)


A secretaria registra quatro tipos de discriminação além da racial a de intolerância religiosa, orientação sexual e/ou identidade de gênero e HIV/Aids. E mais recentemente, passou a receber também denúncias de discriminação contra mulheres.

Só na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), delegacia especializada com sede na capital paulista, foram registrados 25 boletins de ocorrência por crimes relacionados a preconceito quanto a raça, cor, etnia, procedência nacional entre janeiro e março deste ano. Em 2021, foram 79 registros. Em 2019 o número subiu para 87; e em 2020 caiu para 72 ocorrências.

Foto Destaque: Manifestantes durante passeata até o Carrefour de Piracicaba. Foto Reprodução: Júlia Silva/ site g1.

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