O jogador de futebol brasileiro acusado de assédio sexual e estupro pode se tornar a primeira celebridade a ser condenada por uma nova lei espanhola chamada de “La Manada”. A legislação, é conhecida por decretar punições mais severas para crimes contra mulheres, após um caso impactante que aconteceu no país.
Popularmente a lei é chamada de “Só sim, é sim” e foi criada devido a um caso de 2016 que chocou o país. Cinco homens abusaram de uma mulher de 18 anos, que estava alcoolizada e gravaram a cena, eles se comunicavam por um grupo no WhatsApp chamado ‘La Manada’.
Na época, a Justiça espanhola não condenou os homens por estupro e considerou apenas, abuso sexual, por não haver comprovação de violência ou intimação, essa decisão desencadeou protestos com mais de 30 mil pessoas na rua e um milhão de assinaturas virtualmente. Em outubro de 2022, a nova lei “Lei da Garantia Integral da Liberdade Sexual” entrou em vigor.
Protestos que ocorreram na Espanha em 2016 pedindo justiça para a vítima. (Foto:Reprodução/Getty Images)
La Manada tem como principal ponto o consentimento sexual em casos de abuso ou agressão. “Há uma questão muito importante, inclusive para o caso, que pode trazer uma consequência séria. É a legislação espanhola, até para que se evite defesas de que aquela prática sexual foi consensual, resolveu estabelecer de maneira expressiva no artigo 178, qual é esse conceito de consentimento. Dizendo que há consentimento quando a vítima praticar ‘atos expressos que demonstra uma manifestação muito clara e livre da sua vontade’”, explica o advogado e professor de Direito Penal da USP, Alamiro Velludo.
A legislação da Espanha é bastante rígida em acusações de crimes contra as mulheres, ou seja, a Justiça considera a palavra da vítima determinante para o caso. Nos depoimentos de Daniel a juíza encontrou contradições e mudanças na declaração, já no testemunho da jovem, o depoimento não mudou.
O crime cometido pelo atleta Daniel Alves ocorreu numa boate famosa e de luxo em Barcelona, na Espanha chamada Sutton, no dia 30 de dezembro de 2022, a denúncia foi feita no dia 2 de janeiro e assim, as investigações começaram.
As câmeras de segurança da casa de festas mostra que por volta das 4h da manhã a vítima de 23 anos entrou no banheiro e o jogador foi atrás. A mulher afirmou para a juíza que o futebolista a agrediu e a estuprou, quando ela se negou a sentar no colo dele, ele a jogou no chão e forçou ela a fazer sexo oral nele. Quando novamente resistiu, ele a forçou a fazer sexo.
Testemunhas contam que a jovem foi vista chorando no local e a boate acionou um protocolo de segurança do governo da Catalunha para possíveis casos de abuso sexual. No mesmo dia, a vítima fez exames médicos no hospital, o que comprova que ela teve relações sem consentimento.
A Justiça da Espanha prendeu o jogador em prisão preventiva na sexta-feira (20) e nesta terça-feira (23), devido a uma descrição de uma tatuagem íntima do jogador, fez Alves entrar em contradição, mais uma vez. O atleta está preso no complexo prisional Brians 2 e aguarda o julgamento.
Foto Destaque: Daniel Alves era considerado ídolo do clube de futebol de Barcelona. Reprodução/Twitter/Barcelona
