Nesta quarta-feira (5), a Constituição Federal de 1988 completa 34 anos. O momento histórico para a democracia brasileira teve discursos de autoridades no Congresso Nacional com a presença de vários parlamentares.
Há 34 anos, a Constituição era promulgada no Congresso Nacional e trouxe avanços em relação aos direitos e garantias de brasileiras e brasileiros. Ela assegurou o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, sendo valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Além de disciplinar o ordenamento jurídico e organizar o poder publico, definindo os municípios, estados, União e os três Poderes da República.
A Constituição Cidadã ficou conhecida assim, porque apresenta cláusulas essenciais para o fortalecimento da democracia, como o pluralismo politico, o voto direto e secreto, a garantia de direitos políticos individuais, liberdade partidária, liberdade de imprensa e as leis eleitorais.
Na data de 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rafael Mayer, e o presidente da República, José Sarney, se encontraram no Congresso. De acordo com o Senado Federal, a nova Constituição foi promulgada às 15h50min, Ulysses exibiu um exemplar da Constituição Federal para todos que estavam presentes e o presidente da época, José Sarney, o senador Afonso Arinos, presidente da Comissão de Sistematização, discursaram em defesa do documento.
Ulysses Guimarães erguendo o exemplar da Constituição durante a promulgação. (Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados)
A partir daquela data, os congressistas, os presidentes da República e do Supremo juraram “manter, defender, cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e independência do Brasil”.
O documento entrou em vigor no Salão Negro do Congresso Nacional e a cerimônia contou com a presença de autoridades internacionais, integrantes do governo de Sarney, militares, representantes de instituições religiosas e outros convidados. Em 1988, Ulysses Guimarães assinou os exemplares da Constituição após o Hino Nacional e sob aplausos dos presentes.
Nesta quarta-feira (5), o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, tuitou sobre os 34 anos da Constituição de 88, dizendo “Somos a 4a democracia do mundo. Nosso papel é preservá-la e aprofundá-la, derrotando a pobreza e priorizando a educação. Sem retrocessos.”, escreveu Barroso.
A Constituição de 1988 completa 34 anos. Com ela conquistamos estabilidade institucional, estabilidade monetária e inclusão social. Somos a 4ª maior democracia do mundo. Nosso papel é preservá-la e aprofundá-la, derrotando a pobreza e priorizando a educação. Sem retrocessos.
— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) October 5, 2022
Luís Roberto Barroso em publicação. (Reprodução/Twitter)
A lembrança da data acontece 25 dias antes do segundo turno das eleições presidências de 2022 que irá ocorrer no dia 30 de outubro, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que exerceu dois mandatos (2003-2011), e Jair Bolsonaro (PL), que tenta reeleição.
Luís Roberto foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 202 até 2022, agora, o ministro Alexandre de Moraes, ocupa esse posto.
Foto Destaque: Reprodução/TSE
