Lei que restringe uso de redes sociais por crianças e adolescentes, entrará em vigor em 1º de março de 2024 em Utah. A medida será tomada a fim de cuidar da saúde mental deste grupo.
"Os indicadores de depressão juvenil e outros temas de saúde mental estão em alta, e as empresas de redes sociais sabem que seus produtos são tóxicos. Eles desenvolveram seus aplicativos para serem viciantes", disse Spencer J. Cox, governador de Utah, ao promulgar a lei.
O uso das redes sociais, como TikTok e Instagram por crianças e adolescentes, ficará sob a autorização de seus responsáveis. A lei estabelece que os desenvolvedores dos aplicativos desenvolvam funções que dependem dos pais para ter acesso às contas e bloqueio noturno. Deverão adicionar controles para impedir que recebam ou enviem mensagens de contas que não seguem, e bloquear contas para adultos de seus resultados de pesquisa.
Crianças passam aproximadamente 9 horas por dia navegando em redes sociais. (Foto: Reprodução/ CNN)
A rede social que não cumprir a lei, poderá ser multada em mais de um milhão de reais.
Joe Biden (presidente americano), defendeu recentemente leis mais estritas sobre a influência das redes em crianças e adolescentes. Estados como Califórnia, Texas, Arkansas, Ohio, Luisiana e Nova Jersey trabalham em marcos legais a este respeito.
Os adolescentes americanos passam aproximadamente 9 horas por dia conectados as redes sociais, quase cinco vezes mais do que o recomendado pelos médicos.
"As redes sociais estão afetando severamente os adolescentes de Utah", disse um dos defensores do projeto, o senador estadual republicano Michael K. McKell, lembrando que a regulamentação é um esforço bipartidário. "O impacto em nossos filhos é incrivelmente preocupante."
A lei de Utah foi assinada no mesmo dia em que o CEO da TikTok testemunhou os efeitos da plataforma na saúde mental dos adolescentes. Apesar da oposição das empresas de tecnologia, a lei foi sancionada pelo governado.
Foto destaque: Governador Spencer Cox assina dois projetos de lei de regulamentação de mídia social durante uma cerimônia no prédio do Capitólio em Salt Lake City. Reprodução/Trent Nelson
