Na última terça-feira (05), o Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente Jair Bolsonaro, que prevê ajuda financeira há dois projetos do setor cultural – os das leis Paulo Gustavo e Aladir Blanc 2.
No projeto Aladir Blanc, 414 deputados votaram para derrubar o veto e outros 39 pela manutenção da lei. Já entre os senadores, 69 votaram pela derrubada do veto e não houve nenhum voto a favor do veto do presidente.
A lei Paulo Gustavo, teve um placar de 66 entre os senadores contra o veto, e de 35 a 36 entre os deputados. Em informações divulgadas pelo G1, a própria liderança do governo orientou pela rejeição dos vetos do Presidente Jair Bolsonaro.
A rejeição ao veto de Jair Bolsonaro, surgiu após pressão de atores e produtores culturais, que participaram de audiências públicas sobre o tema no Congresso.
Em textos publicados por artistas, eles reforçam a importância das leis para a democratização do acesso à cultura e arte.
Para derrubar um veto presidencial, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores em votação conjunta.
Os dois vetos haviam sido pauta na sessão do Congresso por mais de uma vez, mas, por falta de acordo, a votação havia sido adiada.
Governistas e oposicionistas divergiram no plenário, sobre as razões que motivaram os parlamentares a derrubar dois vetos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse em discurso que o governo fez “acordo” para derrubada do veto. E que com isso, esse governo entra mais uma vez, para a história.
Senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, comemorou a votação contra o veto, e chamou a decisão de “momento histórico”. E ele ainda chamou a Lei Paulo Gustavo de “socorro emergencial” e a Lei Aldir Blanc “impõe a distribuição de recursos importantes da cultura no nosso país".
Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc: Vetos de Bolsonaro são derrubados (Vídeo: Reprodução/Youtube)
Projetos
A Lei Paulo Gustavo, vai liberar R$ 3,86 bilhões em recursos para os estados e municípios enfrentar efeitos da pandemia no setor cultural.
Cerca de R$ 2,79 bilhões do valor total será destinado ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhões para emergências no setor cultural. A Lei Paulo Gustavo, é em homenagem ao ator e comediante que faleceu no dia 5 de maio de 2021, devido ao vírus da covid-19.
Já a Lei Aldir Blanc, garante cerca de R$ 3 bilhões aos estados e municípios, para financiarem iniciativas culturais, durante cinco anos. Aproximadamente 80% do valor total será para custear cursos, produções, editais e atividades artísticas que possam ser transmitidas na internet, e ainda o recurso será utilizada para manter espaços culturais.
Os outros 20% será para projetos e programas que incentive a democratização do acesso à cultura, levando-os as periferias e áreas rurais. A Lei é em homenagem ao letrista e compositor Aldir Blanc, que também faleceu por complicações da Covid em 2020.
Foto destaque: Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Reprodução/Instagram.
