A comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na última terça-feira (22), o projeto de lei (PLC) 70/2014, a favor da proibição do uso de animais para pesquisas e produções cosméticas. O autor foi o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e o texto alega que a decisão não prejudica a fabricação de medicamentos e vacinas.
Alessandro Vieira (Foto: Reprodução/JOTA)
Não é de hoje que é visto na televisão e internet, inúmeras campanhas contra o uso de animais nas fabricações de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A proibição já é válida em vários países do mundo, como Reino Unido, Nova Zelândia e Colômbia, mas no Brasil, o projeto de lei foi levado ao Senado, somente agora.
A ideia ganhou força após o caso do Instituto Royal, onde maus-tratos em animais do laboratório foram comprovados pela justiça. A proposta veda a comercialização dos produtos que tenham sido feitos após a entrada em vigor da lei. A Câmara tornou o projeto original menos rígido, mas no Senado o texto voltou a proibir qualquer tipo de relação entre animais e fabricação cosméticas, com exceções apenas para casos específicos que devem ser justificados por meio de evidências documentais.
As empresas terão prazo de até dois anos para alterarem a forma de desenvolvimento desses produtos e devem adotar novos métodos de pesquisa e fabricação em todo território nacional. Também devem supervisionar a prática ilegal do uso de dados obtidos em testes animais realizados após a entrada em vigor da lei.
Estratégias internacionalmente reconhecidas podem ser aceitas pelas autoridades nacionais em caráter prioritário e o aumento de multas foi retirado do texto de Alessandro Vieira, já que os valores já foram estabelecidos em 2008, pela Lei 11.794.
O texto segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA) em decisão terminativa.
Curta-Metragem de 2021 mostrou malefícios na saúde animal após testes cosméticos.
A organização Humane Society Internacional (HSI) se uniu a estrelas e cineastas de Hollywood para pedir o fim da exploração animal em produções cosméticas. O curta-metragem #Save Ralph, dirigido por Spencer Susser, mostra a rotina do coelho Ralph, após ser submetido a várias sessões de testes laboratoriais, onde descreve consequências como cicatrizes e problemas de saúde.
Famosos como Rodrigo Santoro, Zack Efron, Olívia Munn, Taika Waititi, Ricky Gervais, Pom Klementieff e Maggie Q, abraçaram a causa e emprestaram suas vozes para a produção da campanha que teve como finalidade, banir a prática.
“Hoje temos uma oferta abundante de produtos confiáveis que são livres de testes em animais e com abordagens que garantem sua confiabilidade. Não existe mais desculpa para fazermos animais como Ralph sofrerem para que a indústria possa testar seus ingredientes”, declarou o presidente da Humane Society International, Jeffrey Flocken.
Foto destaque: Animais em Laboratório. Reprodução/Olhar digital
