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Bolsonaro aprova proposta para criação de um programa habitacional para policiais e bombeiros

Bolsonaro sanciona proposta que visa a criação de programa habitacional para policiais e bombeiros. No último dia 16 de fevereiro, o Senado havia aprovado o texto.

15 Mar 2022 - 16h18 | Atualizado em 15 Mar 2022 - 16h18
Bolsonaro aprova proposta para criação de um programa habitacional para policiais e bombeiros Lorena Bueri

O presidente Jair Bolsonaro aprovou, sem nenhum veto, a Lei 14.312/22, que cria um programa habitacional para os profissionais de segurança pública, e a proposta prevê subsídios para que eles possam comprar ou contruir a casa própria. O texto foi publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União.

Será chamado de "Habite Seguro". Os palarmentares enxergam este movimento do Bolsonaro como um movimento político, com a intenção de agradar os integrantes das forças de segurança. 


Conjunto de casas de um programa habitacional (Reprodução/GOV)


Em setembro de 2021, o governo apresentou a proposta como uma medida provisória, justificando que esses profissionais, tais, como os policiais que sofrem frequentemente com problemas de moradia, visto que muitos moram em lugares violentos.

O programa abrange muitos profissionais da segurança pública. Confira abaixo a lista: 

Policiais: da policia federal, rodoviária federal, civíl, penal e militares: ativos, inativos, reserva remunerada, reformados, e aposentados.

Bombeiros: Militar: ativos, inativos, da reserva remunerada, e reformados.

Agentes: Penitenciários, peritos e papiloscopistas integranttes dos institutos oficiais de criminalística, de medicina legal e de identificação: ativos, inativos, e aposentados.

Integrantes das guardas municiapais: ativos, inativos, e aposentados.

Agentes socioeducativos concursados.

Policiais legislativos.

Dependentes ou cônjuge do profissional falecido.

Caso o profissional de segurança pública seja um agente socieducativo ou de trânsito, policiail legislativo ou guarda municpal, ele passará a ter acesso somente às condições especiais de crédito imobiliário, a critério dos bancos.

O governo estimula que, em 2022 e 2023, cerca de R$100 milhões, por ano, para pagar parte dos financiamentos desse programa. O valor máximo do imóvel, para que ele possa ser financiado, é de R$300 mil e os subcídios irão variar de acordo com a renda. E a Caixa Econômica Federal será o orgão responsável por fazer o empréstimo ao beneficiário.

Foto destaque: Profissionais de segurança pública. Reprodução/GOV 

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