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Antes de escolher o candidato, entenda como funciona a política no Brasil

Contudo, a política nada mais é do que acordos coletivos que adotamos para viver bem em sociedade.

03 Out 2022 - 13h35 | Atualizado em 03 Out 2022 - 13h35
Antes de escolher o candidato, entenda como funciona a política no Brasil Lorena Bueri

"Não sei nada de política" ou "não me interesso pelo assunto". Você já deve ter ouvido, ou mesmo dito, algumas dessas frases. Acontece que entender política é mais do que apenas criticar este ou aquele partido. É porque o modelo brasileiro está plugado, que é a democracia. Do ponto de vista das instituições e dos valores, as instituições políticas nada mais são do que a forma como as pessoas se organizam na sociedade.

Viver em sociedade é viver na política. Aqui temos um acordo em que entende-se quais instituições políticas teremos, o regime, mas também valores coletivos, o que achamos bom e o que deve ser protegido. Existe uma monarquia, que pode ser constitucional ou não. Existe uma democracia, que pode ser parlamentar ou presidencialista.


Ilustração de pessoas em protesto. (Ilustração: Reprodução/Grupo Escolar)


O interesse pela política é necessário porque, antes de tudo, o viver está em uma sociedade democrática, ou seja, em uma sociedade organizada, e o que se faz importa. É direito de todo cidadão brasileiro participar do processo político e poder eleger seus representantes. No entanto, a grande maioria das pessoas votou em seu candidato sem a menor ideia de como funciona o sistema político em questão. 

Como todos sabem, o Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o chefe de estado é eleito e temporário; federalismo, porque os estados têm autonomia política; presidente, porque tanto as funções de chefe de governo quanto as de chefe de estado são desempenhadas pelo presidente.

O poder do Estado é distribuído entre diferentes instituições políticas. A teoria dos três poderes foi proposta por Charles de Montesquieu em seu livro O Espírito da Lei (1748). De acordo com a declaração "O poder sozinho para o poder", afirma que para evitar abuso de poder, é necessário dividir o poder do Estado em executivo, legislativo e judiciário por meios legais. No Brasil, esses direitos são exercidos pelo Presidente da República, pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O executivo tem a função de fazer a lei funcionar. O presidente pode vetar ou aprovar leis promulgadas pelo legislativo, modificar medidas temporárias, etc. A legislatura é responsável por fazer as leis e julgar as propostas do presidente. 

O parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é composto por duas câmaras, a Câmara dos Deputados, a Câmara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei deve primeiro passar pela Câmara dos Representantes e, se aprovado, pelo Senado. 

O judiciário deve interpretar a lei e fiscalizar seu cumprimento. É composto por 11 juízes, eleitos pelo presidente e aprovados pelo Senado. Sendo assim, a política nada mais é do que acordos coletivos que adotamos para viver bem em sociedade.

 

Foto destaque a população com o título pra cima /imagem meramente ilustrativa

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