"Não sei nada de política" ou "não me interesso pelo assunto". Você já deve ter ouvido, ou mesmo dito, algumas dessas frases. Acontece que entender política é mais do que apenas criticar este ou aquele partido. É porque o modelo brasileiro está plugado, que é a democracia. Do ponto de vista das instituições e dos valores, as instituições políticas nada mais são do que a forma como as pessoas se organizam na sociedade.
Viver em sociedade é viver na política. Aqui temos um acordo em que entende-se quais instituições políticas teremos, o regime, mas também valores coletivos, o que achamos bom e o que deve ser protegido. Existe uma monarquia, que pode ser constitucional ou não. Existe uma democracia, que pode ser parlamentar ou presidencialista.
Ilustração de pessoas em protesto. (Ilustração: Reprodução/Grupo Escolar)
O interesse pela política é necessário porque, antes de tudo, o viver está em uma sociedade democrática, ou seja, em uma sociedade organizada, e o que se faz importa. É direito de todo cidadão brasileiro participar do processo político e poder eleger seus representantes. No entanto, a grande maioria das pessoas votou em seu candidato sem a menor ideia de como funciona o sistema político em questão.
Como todos sabem, o Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o chefe de estado é eleito e temporário; federalismo, porque os estados têm autonomia política; presidente, porque tanto as funções de chefe de governo quanto as de chefe de estado são desempenhadas pelo presidente.
O poder do Estado é distribuído entre diferentes instituições políticas. A teoria dos três poderes foi proposta por Charles de Montesquieu em seu livro O Espírito da Lei (1748). De acordo com a declaração "O poder sozinho para o poder", afirma que para evitar abuso de poder, é necessário dividir o poder do Estado em executivo, legislativo e judiciário por meios legais. No Brasil, esses direitos são exercidos pelo Presidente da República, pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O executivo tem a função de fazer a lei funcionar. O presidente pode vetar ou aprovar leis promulgadas pelo legislativo, modificar medidas temporárias, etc. A legislatura é responsável por fazer as leis e julgar as propostas do presidente.
O parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é composto por duas câmaras, a Câmara dos Deputados, a Câmara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei deve primeiro passar pela Câmara dos Representantes e, se aprovado, pelo Senado.
O judiciário deve interpretar a lei e fiscalizar seu cumprimento. É composto por 11 juízes, eleitos pelo presidente e aprovados pelo Senado. Sendo assim, a política nada mais é do que acordos coletivos que adotamos para viver bem em sociedade.
Foto destaque a população com o título pra cima /imagem meramente ilustrativa
