Durante a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, foi proposto pelos integrantes do Ministério da Saúde uma maior taxação sobre produtos considerados nocivos a saúde, itens como álcool, cigarro e alimentos ultra processados, são os principais alvos do ministério, sendo que ainda de acordo com eles esses produtos passaram a ter um preço menor do que os considerados “comida de verdade”, o que cria incentivo ao uso desses produtos.
A reforma tributária que vem sendo estudada na câmara, tem como principal ideia, substituir cinco impostos sobre consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS), por apenas um imposto sobre bens e serviços, porém também e desejável a criação de um imposto seletivo para sobretaxar produtos que são considerados nocivos a saúde e ao meio ambiente, com o objetivo não de criar maior arrendação mais sim, inibir o consumo.
Atualmente, o IPI e o ICMS, tem o objetivo de fazer esse papel, porem os técnicos citam algumas distorções, como por exemplo, o fato de que de acordo com a diretora da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, a salsicha tem a mesma tributação do arroz e do feijão, ou a isenção do IPI para produtos como macarrão instantâneo, nuggets e outros ultra processados, uma outra distorção que pode ser vista e o fato do suco de uva orgânico paga mais impostos que o néctar de uva.
Ainda segundo a deputada Ana Pimentel, e preciso informar a população sobre os riscos de alguns hábitos alimentares, como o consumo de produtos ultraprocessados, onde na maioria das vezes as crianças associam o consumo desses alimentos a momentos felizes, devido ao consumo principalmente em festas, "Cabe a nós o desafio de falar que esse tipo de sociabilidade não é produzido pela população, mas por indústrias que comercializam produtos baratos que são nocivos à saúde”.
Deputada defende que e preciso informar a população sobre riscos de alguns hábitos alimentares (Foto: Reprodução/Instagram)
Ainda segundo a representante da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde presente na audiência, Letícia Cardoso, os alimentos ultraprocessados, o álcool e o tabaco estão ligados a doenças não transmissíveis como câncer, diabetes e cardiopatias. Segundo ela, o consumo de álcool vem aumentando entre mulheres e jovens, principalmente devido ao seu fácil acesso.
Foto destaque: Câmara de deputados debate aumento de impostos sobre alimentos não considerados saudáveis. Reprodução/Instagram:camaradeputados
