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Alexandre de Moraes reforça que PMs podem desbloquear vias federais

O ministro do STF, Alexandre de Moraes reforça que PMs podem atuar na desobstrução das vias federais, após os bloqueios realizados por bolsonaristas que protestam contra o resultado das urnas.

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01 Nov 2022 - 11h30 | Atualizado em 01 Nov 2022 - 11h30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reiterou que os policiais militares dos estados tem poder para desobstruir as rodovias federais bloqueadas, além de identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios pelo país.

Desde domingo (30), inconformados com a derrota nas urnas, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro começaram a impedir o fluxo em estradas e vias de grande circulação como forma de protesto. De acordo com o balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) há cerca de 227 bloqueios em rodovias federais pelo Brasil.

Já na segunda-feira (31), Alexandre de Moraes havia determinado que as polícias agissem para desbloquear as vias, tomando as medidas necessárias. A maioria dos ministros do STF votou favorável a decisão. A multa aplicada aos responsáveis deve ser de R$ 100 mil por hora e a determinação é de que a polícia identifique os caminhões usados no bloqueio para causar obstruções e efetue prisão em flagrante dos que estiverem praticando crime. O ministro do STF determinou que a desobstrução deve ocorrer resguardando a ordem do entorno e a segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do ato ilegal.


Rodovia Castello Branco, em Osasco, bloqueada nesta manhã (foto: ReproduçãoTV Globo)


Na noite de segunda-feira, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, enviou um ofício aos superintendentes que determinava o uso de todos os policiais disponíveis para garantir o direito de ir e vir da população brasileira.

O caso começou a ganhar repercussão entre diferentes órgãos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contra os bloqueios que afirmou serem inaceitáveis por se tratarem de um ataque ao Estado Democrático de Direito. “O respeito à soberania popular é primado básico da democracia. O direito de ir e vir não pode ser restringido por atos antidemocráticos”, afirmou Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, que assinou o texto.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) também publicou uma nota em que repudia os protestos antidemocráticos. No texto, em nome do diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, afirmou que as ações não representam a categoria dos caminhoneiros autônomos e que é preciso respeitar o que o povo decidiu nas urnas.  

Foto destaque: Bloqueio em rodovia de Santa Catarina Foto: Reprodução/Polícia Rodoviária Federal

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