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Agência Nacional De Petróleo constata irregularidade no mercado de combustíveis

Os Agentes são capacitados para fiscalizar postos de combustíveis, as fiscalizações tiveram foco nas regiões que mais apresentaram indícios de fraude; multas para quem descumpriu regras pode chegar a R$ 5 milhões.

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15 Abr 2022 - 13h20 | Atualizado em 15 Abr 2022 - 13h20

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizou 13 estados em todas as regiões do país e constatou uma série de irregularidades no mercado de combustíveis em ao menos oito deles. A ação teve apoio da Polícia Federal, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e outros vários órgãos que atuam em vistorias do ramo. Ela ocorreu entre os dias 09 e 13 de abril.


Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procon e Inmetro fiscalizam postos revendedores de combustíveis em Brasília. (Reprodução: CNN/Marcelo Camargo)


Os estados em que os fiscais da ANP e INMETRO estiveram foram: Roraima, Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Paraíba e Paraná. Apenas no Rio de Janeiro, Pará e Paraná não foram constatadas irregularidades, enquanto no Espírito Santos foram coletadas amostras de gasolina em três postos para análise em laboratório credenciado, ainda sem conclusão.

O principal objetivo dos agentes da ANP era verificar se as normas da Agência estavam sendo cumpridas. A fiscalização nos postos, distribuidoras e revendas de gasolina e GLPS se atentou para os padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados. As ações foram planejadas pelo trabalho de inteligência da ANPS, que contou com denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência e informações de outros órgãos fiscalizadores. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após o agente econômico (postos de gasolina, revendedores de combustíveis e distribuidoras de GPL) passar por um processo administrativo, conforme definido em lei. 

Em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado na última terça-feira (15), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou um acordo de cooperação com o Procon Municipal de Cuiabá. A cerimônia foi transmitida pelo canal da agência no YouTube e contou com a participação do diretor da ANP, Cláudio de Souza, do superintendente de fiscalização do abastecimento da ANP, Francisco Nelson de Castro Neves, e do secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon Cuiabá, Genilto Nogueira.

Segundo o diretor da agência reguladora, Cláudio de Souza, atualmente existem 22 acordos de cooperação técnica da ANP em todas as regiões do país. Para ele, este modelo de fiscalização tem forte efeito educativo e contribui para a manutenção das condições adequadas do exercício do livre mercado de combustíveis.

Foto Destaque: Posto De Combustível/ Marcelo Camargo/Agência Brasil

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