Nos últimos anos, a área da estética no Brasil tem crescido exponencialmente. No entanto, com esse crescimento, surgem também consideráveis desafios, especialmente no que diz respeito à segurança jurídica e sanitária dessas clínicas.
Em 2023, por exemplo, a categoria de Estética e Embelezamento apresentou o maior número de denúncias à vigilância sanitária, representando 61,3% das queixas registradas, conforme relatório da Anvisa. Em meio a esse cenário, a Dra. Juliana Freitas, advogada especialista em Direito na Estética e fundadora do Movimento Clínica Segura, atua para garantir que profissionais e pacientes estejam protegidos de riscos e vulnerabilidades legais.
“Percebi que a área da estética estava abandonada e carecia de proteção jurídica. Profissionais e clínicas eram multados, processados e, quase sempre, sem orientação adequada”, explica.
A realidade descrita por Juliana reflete a falta de medidas preventivas adotadas por muitos empreendedores nesse setor. “Infelizmente, no Brasil, muitos profissionais ainda não têm o hábito de se precaver juridicamente. Eles acreditam que, se houver algum problema, resolveremos depois. Mas, no caso da saúde e da estética, tanto as consequências quanto os prejuízos podem ser irreversíveis”, afirma.
Juliana e companheiras (Foto: reprodução/divulgação)
As clínicas de estética devem se atentar para operar dentro das normas legais, assegurando proteção tanto para os profissionais quanto para os pacientes. A advogada destaca que a segurança jurídica vai além de evitar processos judiciais; trata-se de prevenir danos graves à saúde e ao bem-estar das pessoas atendidas.
Ao longo de cinco anos de atuação nessa área, Juliana legalizou diversas clínicas, orientando empresários sobre as regulamentações da Anvisa, resoluções do Conselho Federal de Medicina e outras normas específicas de estética. ”Os proprietários de clínicas devem se atentar às normas legais durante todas as etapas do processo, desde a abertura até o funcionamento pleno”, complementa.
A advogada também ressalta a importância de conscientizar os profissionais sobre a responsabilidade que carregam em suas mãos. “Quando você trabalha com a saúde e a aparência das pessoas, não pode correr riscos. Cada procedimento precisa ser executado dentro das normas e com a garantia de que, se houver algum problema, os direitos de todos estejam protegidos”, explica.
Juliana Freitas (Foto: reprodução/divulgação)
Prevenção: o melhor caminho para o sucesso
A Dra. Juliana Freitas enfatiza que a prevenção é a chave para o sucesso no setor da estética. “Muitas clínicas procuram se adequar apenas depois de já enfrentarem multas, processos ou mesmo denúncias. É primordial educar esses profissionais para que a segurança seja uma prioridade desde o início”, destaca.
A falta de orientação aos profissionais sobre suas responsabilidades e sobre como deve ser a atuação no dia a dia gera uma enorme insegurança tanto para quem trabalha na área da estética, como para os pacientes. Através de cursos, palestras e consultorias, o Movimento Clínica Segura tem contribuído para mudar a forma como empresários da estética lidam com suas responsabilidades legais. E os resultados têm sido expressivos. “Cada vez mais profissionais estão buscando a regularização de suas clínicas antes que qualquer problema aconteça. Isso gera alternativa, aumenta a confiança dos pacientes e cria um ambiente seguro para todos”, conclui Juliana.
Em um mercado tão competitivo, cuidar da biossegurança e estar em conformidade é o diferencial que coloca uma clínica em destaque. A segurança não é apenas uma questão técnica, mas sim um fator primordial na sustentabilidade do negócio e na proteção de todos os envolvidos.
Se você é profissional da área de estética e deseja garantir que sua clínica funcione com total segurança, siga a Dra. Juliana Freitas nas redes sociais para acessar mais informações e atualizações sobre o Movimento Clínica Segura.
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Foto destaque: Juliana Freitas (reprodução/divulgação)