A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e a propaganda dos suplementos alimentares Lipotramina e Lipozepina, que são vendidos irregularmente como emagrecedores, segundo a agência, principalmente na internet.
A medida foi publicada nesta quinta-feira (07) que também determina o recolhimento dos produtos, fabricados pela empresa Guki Nutracêutica. Em abril, a Anvisa já havia proibido todos os produtos fabricados pela empresa, por não ter comprido as regras da chamada “Boas Práticas de Fabricação”.
Remédios para emagrecer (Foto: Reprodução/Divulgação)
A Anvisa afirma que a proibição e o recolhimento específico dos dois produtos foi motivada pela continuidade da propaganda irregular dos compostos, por não possuírem a devida aprovação da agência para alegar a função de emagrecimento.
Em nota, a Anvisa informa que produtos têm indicação terapêutica, para tratamento, prevenção e cura de doenças ou problemas de saúde, devem ser registrados junto à agência como medicamentos.
No entanto, não foi feito nenhuma alegação de emagrecimento para que os suplementos alimentares fossem aprovados. “Dessa forma, qualquer propaganda que veicule esse tipo de alegação é irregular”, diz a nota.
Em contrapartida, a Guki Nutracêutica disse em nota que “jamais produziu qualquer suplemento alimentar fora dos padrões” e afirmou que a Anvisa “imputa a responsabilidade para esta empresa séria e que atende legislação, e sempre atendeu rigorosamente os padrões e exigências da lei, ao invés de fiscalizar e combater as vendas irregulares por meio de fiscalização”.
A empresa também diz que foi feita a suspensão da fabricação do produto, porém “inúmeros sites [os] vendem de forma aberta, e com os mais diversos tipos de rótulos”. Veja trecho da nota abaixo:
GUKI INDÚSTRIA NUTRACËUTICA
PRONUNCIAMENTO EM RESPOSTA A PUBLICAÇÃO DA ANVISA DE 07/07/2022
Primeiramente cabe esclarecer que a GUKI é uma indústria de terceirização e produção sob demanda, do qual não faz propaganda, ou venda direta, assim como, não tem qualquer propaganda na internet conforme alega a ANVISA em nota, ou seja, este não é um fato verdadeiro.
Ainda, em 19 de abril de 2022, a ANVISA, publicou RESOLUÇÃO RE N2 1.254, de 19 de abril de 2022, do qual proibia a fabricação, distribuição, comercialização, distribuição e propaganda, do qual este órgão alega ser medicamento sem registro, o que não é verdade e jamais a GUKI produziu qualquer suplemento alimentar fora dos padrões. Porém no dia 03 de maio de 2022 às 09:35, a Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, emite o Memorando n2 117/2022, do qual a COIME determinou a revogação da medida cautelar RESOLUÇÃO RE N21.254, de 19 de abril de 2022, ou seja, revoga a proibição, porém, a ANVISA não publica isso em diário, não tornando público seu erro e abuso em imputar a uma empresa séria a responsabilidade de produzir suposto medicamento sem registro.
Após fiscalização da ANVISA do qual teve início esta resolução, a Guki por meio de sua equipe jurídica, solicitou cópia integral dos autos de inspeção sanitária, para que pudesse tomar ciência do caso, e posterior manifestação e defesa, tendo nosso jurídico recebido via e-mail solicitação da ANVISA para apontar o e-mail do qual receberia acesso aos autos, porém, atendido parcialmente e faltando inúmeros documentos, sendo estes os principais documentos para defesa, o que originou na justiça uma ordem judicial junto a 4ª Vara Federal, processo n21034020-48.2022.4.01.3400, para cumprimento e fornecimento dos autos na integral, o que a ANVISA não cumpriu, ou seja decorrido o prazo para cumprimento.
Cabe ainda esclarecer que é muito fácil e cômodo para ANVISA imputar a responsabilidade para esta empresa séria e que atende legislação, e sempre atendeu rigorosamente os padrões e exigências da lei, ao invés de fiscalizar e combater as vendas irregulares por meio de fiscalização.
A Guki atendeu de imediato a suspensão de fabricação do produto, de forma que não produziu desde então, porém, inúmeros sites vendem de forma aberta, e com os mais diversos tipos de rótulos, além de plagio e cópia fiel.
(…)
Lamentamos e sentimentos muito, pois também somos inocentes e brutalmente penalizados por toda essa mídia, exposição negativa, penalização incorreta, mas certos de que estamos a disposição para prestar todo esclarecimento necessário, assim como, seguir com nossas demandas para provar que além de inocentes, a fiscalização além de abusiva está indo na contramão, uma vez que inúmeros sites se abrem minuto a minuto para vender de forma fácil qualquer coisa.
Sem mais para o momento, vimos tornar este um fato público e de esclarecimentos para todas as pessoas, veículos de comunicação, impressa, e demais interessados.
Embora tenha a ilusão de que esses remédios podem ajudar no emagracimento e trazer boa saúde para que o consume, muito especialista banalizam o consumo desse medicamento emagracedores, trazendo riscos para a saúde como: pressão alte, infartos, derrames cerebrais, dependência do medicamento ansiedade, euforia, entre outros. Sempre que quiser melhorar a saúde, procure pessoas especializadas no assunto, para não causar complicações futuras e graves para a saúde.
Foto destaque: Fachada da Anvisa. Reprodução/Divulgação
