Justiça suspende decreto de Trump que impede alunos estrangeiros em Harvard

Nesta última sexta-feira (20), a juíza federal Allison Burroughs decidiu a favor da Universidade Harvard e bloqueou as tentativas da Casa Branca de impedir alunos estrangeiros na instituição. O caso continua em análise pela Justiça, mas a universidade pode continuar no Programa de Intercâmbio de Estudantes e Visitantes, que recebe estudantes e professores de mais de 140 países. 

Em maio, Harvard processou o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos após o órgão governamental ter retirado a universidade do programa internacional e proibido a emissão de documentos para os vistos dos alunos no país. 

Com o bloqueio, cerca de sete mil estudantes seriam forçados a se matricular em outras instituições para não correr o risco de ilegalidade no país. Além disso, as inscrições para novos alunos internacionais estariam bloqueadas 

Suspensão das decisões de Trump 

A juíza Burroughs declarou na liminar desta sexta que o governo estaria proibido de “implementar, instituir, manter ou dar qualquer força, ou efeito” a decretos que interfiram na participação dos estudantes internacionais na universidade sem seguir os procedimentos estabelecidos no Código de Regulamentações Federais.  

No documento, a juíza determinou também que o governo repasse às entidades responsáveis pela entrada dos alunos no país, a ordem de desconsiderar qualquer restrição sobre Harvard.

Estudantes em Harvard protestam pelo programa de alunos estrangeiros, em maio (Foto: reprodução/Rick Friedman/Getty Images Embed)

Harvard x Trump

O embate entre a Casa Branca e Harvard se iniciou a meses, com alegações de que a universidade abrigava o antissemitismo e não repassava informações sobre a má conduta de seus estudantes internacionais – acusações das quais a universidade negou. 

Com essas justificativas, o Departamento de Segurança Interna revogou os direitos da instituição de receber alunos estrangeiros. Essas decisões foram suspensas temporariamente pela juíza Burroughs, com o entendimento de que esses bloqueios não seguiram os procedimentos adequados. O presidente Donald Trump, após essas suspensões pela justiça, emitiu uma proclamação presidencial de bloqueio, que também foram barradas pela juíza.

Apesar da suspensão desta sexta-feira, a juíza não blindou a universidade de ser fiscalizada futuramente. Nos processos, a universidade acusa o governo de perseguição e comprometimento da sua independência, além de alertar que a perda de alunos estrangeiros pode ser devastadora para Harvard e para a contribuição científica no país.