TJSP reduz pena de 9 anos do ex-jogador Robinho
Condenado a 9 anos de prisão por violência sexual, ex-jogador teve 69 dias reduzidos em sua pena após participação em atividades educacionais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu a pena de 9 anos do ex-jogador Robinho, condenado por violência sexual em 2022 pela Justiça italiana. A decisão foi concedida após a participação de Robinho em atividades educacionais fornecidas na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, mais conhecida como Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista. Preso em março de 2024, o ex-jogador teve uma redução de 69 dias em sua pena.
A condenação e a prisão
Em 2017, o ex-seleção brasileira, Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, foi condenado em primeira instância pela Justiça italiana a 9 anos de prisão pela participação no estupro coletivo de uma jovem de 23 anos, ocorrido em uma boate de Milão no ano de 2013. Após confirmação da condenação pela Corte de Cassação da Itália, em 2022, foi feito um pedido ao governo brasileiro para que Robinho cumprisse a pena aqui, já que a Constituição brasileira impede a extradição de cidadãos brasileiros natos.
Ex-jogador Robinho em treino do Santos (Foto: reprodução/Instagram/@santosfc)
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal autorizou o pedido da Corte italiana e, no dia 21 de março de 2024, Robinho foi detido em Santos na cobertura onde morava. O ex-atleta cumpre pena no Tremembé II, também chamada de “penitenciária dos famosos.”
A redução da pena
No dia 28 de outubro, o Diário da Justiça publicou a decisão do TJSP de reduzir 69 da pena de Robinho. Essa redução foi concedida após o ex-jogador ter lido 5 livros e concluído 11 cursos entre 9 de abril de 2024 e 22 de janeiro de 2025, o que totalizou 132 horas cumpridas. Além disso, Robinho completou 464 horas de aulas do ensino médio, concluídas em dezembro.
Ex-jogador Robinho em treino do Santos (Foto: reprodução/Instagram/@bahiaemrevista)
Com base na legislação brasileira, a decisão está prevista no artigo 126 da Lei de Execução Penal, que permite a redução da pena de detentos que participam de atividades de estudo ou trabalho durante o cumprimento da sentença.
