Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, discretamente, que a prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer até o final deste ano.

A expectativa é que, com o avanço dos trâmites judiciais e a baixa probabilidade de reverter o resultado de condenação do processo, o caso esteja encerrado antes do início de 2026, ano eleitoral.

Defesa recorre de condenação de prisão

Jair Messias Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, atualmente ele cumpre prisão domiciliar, mas por outro motivo: descumprir medidas cautelares impostas em uma investigação sobre a tentativa de coagir o STF, em atuação nos EUA com seu filho, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, para impor tarifas comerciais ao Brasil e evitar punições, interferindo no julgamento da trama golpista.

A Defesa de Bolsonaro solicitou, nesta segunda-feira (27), que o STF reconheça que o ex-presidente desistiu do golpe de Estado, em uma “tese de desistência voluntária“.

Os advogados recorreram da decisão de 27 anos e três meses de prisão e solicitaram a redução da pena, alegando ser uma decisão injusta imposta pelos ministros, ao final, solicitam que esses parâmetros e a condenação sejam revistos.

Defesa de Bolsonaro recorre de decisão do STF (Vídeo: reprodução/YouTube/G1)

Entenda sobre a condenação de Bolsonaro

A publicação do acórdão da sentença, feita na última semana, deu início à contagem dos prazos para a apresentação de recursos da defesa do ex-presidente.  Nesta segunda-feira, a defesa alegou que Bolsonaro desistiu do golpe de Estado e solicitou revisão do processo, alegando que sua prisão seria injusta.

Integrantes da Corte avaliam que os recursos da defesa apresentados até agora não devem alterar o resultado do julgamento e a execução da pena é uma “questão de tempo”.

O prazo para análise final do processo entre os magistrados é prevista para o fim de novembro e o início de dezembro. A intenção é evitar que o caso se arraste para o próximo ano, ano eleitoral e evitar também o período de recesso da Corte.

Apesar da possibilidade da defesa de apresentar novos recursos, os ministros consideram não haver sustentação jurídica para reverter a condenação. O relator do caso, Alexandre de Moraes, sinaliza que não aceitará medidas protelatórias e pode determinar o início do cumprimento da pena assim que os prazos forem esgotados.

Ainda não se sabe onde Bolsonaro cumprirá a pena, A Superintendência da Polícia Federal em Brasília e o Centro Penitenciário da Papuda são algumas opções. A defesa do ex-presidente deve insistir em um pedido de prisão domiciliar, alegando questões de saúde e segurança.