Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$30 mil a Duda Salabert por transfobia
O STJ decidiu que o deputado terá que pagar R$ 30 mil por cometer transfobia em entrevista e redes sociais contra a também deputada Duda Salabert
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sofreu uma derrota judicial definitiva. Ele foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais por transfobia contra a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A decisão foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (10), e não cabe mais nenhum tipo de recurso.
Entenda o caso e a trajetória judicial
O embate legal iniciou-se em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte. Na época, Nikolas Ferreira se recusou a usar pronomes femininos para se referir a Duda Salabert durante uma entrevista, afirmando que ela era “homem” e que a chamaria de “ele”, baseando-se em sua certidão de nascimento. Essas declarações, consideradas profundamente desrespeitosas à identidade de gênero de Salabert, foram a base do processo.
Além disso, o conteúdo transfóbico foi amplamente divulgado nas redes sociais de Nikolas, que possui um grande alcance, contribuindo para a condenação por danos morais. A ação judicial foi movida por associações LGBTQIA+, que denunciaram o discurso de ódio. Duda Salabert, por sua vez, declarou que “se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na justiça a respeitar as travestis”.
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Duda Salabert cobra pix de Nikolas Ferreira em postagem nas redes | Foto: Reprodução/Instagram/@duda_salabert
A condenação definitiva e a cobrança pelo pagamento
Nikolas Ferreira tentou reverter a condenação em diversas instâncias, alegando liberdade de expressão, mas não teve sucesso. O STJ, ao rejeitar o quarto recurso do deputado, selou o caso. Inicialmente, a indenização havia sido estipulada em R$ 80 mil, mas foi reduzida para R$ 30 mil em segunda instância, um valor que Duda Salabert considerou adequado para compensar o dano sofrido.
Diante da condenação definitiva, Duda Salabert sinalizou em postagem nas redes sociais que, caso o pagamento não seja efetuado, pedirá a penhora de bens de Nikolas Ferreira, como TV, micro-ondas e videogame. Ela também disse que se ainda assim não for suficiente, entrará com solicitação ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a suspensão do salário do deputado até a quitação da dívida.
