Processo contra Bolsonaro por tentativa de golpe de estado terá data marcada

Após o encerramento da fase de alegações finais da acusação e da defesa, o Supremo Tribunal Federal deve marcar em breve a data do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de estado.

Antes da marcação da data ainda acontecem trâmites internos, dentre eles a obtenção de mais provas para o caso. A necessidade deste recurso será determinada pelo relator do caso, o vice-presidente do STF Alexandre de Moraes.

Bolsonaro faz parte do núcleo central

Bolsonaro, que enfrenta outros inquéritos na corte, será julgado pelo crime de tentativa de golpe de estado com outras sete pessoas que fazem parte do núcleo considerado crucial pela Procuradoria Geral da República.

O ex-presidente é considerado pela PGR o principal responsável pelos principais atos de ruptura do Estado Democrático de Direito. Além disso, ele é considerado pela investigação como articulador e chefe da organização criminosa.

Julgamento é reflexo dos atos antidemocráticos de oito de janeiro de 2023 (Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Além dele, serão julgados o ex candidato a vice, chefe da casa civil durante o mandato de Bolsonaro e interventor federal durante a Intervenção Federal na segurança pública do Rio de Janeiro em 2018  Braga Netto, o ex- ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal, ex-chefe da ABIN e ex-candidato a prefeito do Rio de Janeiro Alexandre Ramagem, o ex-ministro da justiça e secretário de segurança do Distrito Federal no dia dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 Anderson Torres, ex-ministro do GSI Augusto Heleno, ex-ministro da defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Estes vão responder processo por golpe de estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado, organização criminosa e dano qualificado.

STF espera julgamento ainda este ano

Após os pedidos da relatoria, a decisão da marcação do julgamento fica a cargo do presidente da Primeira Turma do STF, que atualmente é o ministro Cristiano Zanin.

De acordo com o vice-presidente do STF e relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, o caso deve ser marcado ainda este ano. Fontes dentro da corte já afirmam que a possibilidade do julgamento ser realizado já em setembro é considerada alta.

O julgamento obedece aos ritos do Supremo Tribunal Federal e será realizado pela Primeira turma. 

No início, o relator apresenta o relatório do caso. Logo em seguida, ocorre o depoimento de testemunhas se for necessário, após isso acusação e defesa terão uma hora para apresentar seus argumentos e por fim os ministros votam pela condenação ou absolvição.
A decisão ainda cabe recurso dentro do próprio Supremo, sendo submetido a plenário.

Bolsonaro já enfrenta prisão domiciliar

Bolsonaro já enfrenta prisão domiciliar por descumprimento de ordens do ministro Alexandre de Moraes em um inquérito que apura a participação de Eduardo Bolsonaro no tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil.

Antes da prisão domiciliar, o ex-presidente foi submetido a medidas cautelares que impedia sua saída no período noturno de segunda a sexta-feira e integralmente aos fins de semana, além do uso de tornozeleira eletrônica para monitoração.

Além disso, a proibição de uso de redes sociais, seja por si próprio ou por terceiros, contato com demais réus e investigados e de manter contato com embaixadores e outras autoridades estrangeiras.

Bolsonaro está em prisão domiciliar após desrespeito a ordens de Moraes (Foto: Reprodução/CNN Brasil)

Na decisão pela prisão domiciliar, Moraes afirma que a mesma foi decretada por sucessivas violações das determinações judiciais já em vigor com conduta ilícita e dissimulada visando coagir o Supremo Tribunal Federal.

Moraes ainda explica que o ex presidente participou das manifestações contra o STF e pela anistia realizados no domingo(03) utilizando as redes sociais de aliados com materiais pré-fabricados para divulgar mensagens com o claro objetivo de incentivar e instigar ataques a corte e apoio a intervenção estrangeria no judiciário brasileiro.

Além dos vídeos posteriormente apagados das redes divulgadas por Flávio Bolsonaro, a qual mostra o réu ao telefone falando com o mesmo dando recado aos manifestantes em Copacabana, também houve uma ligação de vídeo com Nikolas Ferreira durante manifestação em São Paulo.

Alexandre de Moraes concluiu ainda afirmando que a justiça é cega, mas não é tola e que não irá permitir que o réu a faça de tola, achando que vai ficar impune por conta de seu poder político e econômico.