Ao chegar de Bauru, no interior do Estado de São Paulo para a capital paulista, em 2004, José Milagre já tinha algo em mente, formar uma das maiores consultorias ligadas a investigações e compliance digital do País e auxiliar pessoas e empresas a resolverem problemas gerados com as novas tecnologias e Internet.
Reconhecido no Brasil por unir informática e o direito, hoje, é um dos primeiros peritos digitais e em crimes cibernéticos, e um dos advogados mais lembrados quando o assunto é crimes virtuais e segurança digital, tendo formado uma consultoria milionária, atuando para cias aéreas, bancos, fintechs, exchanges, grandes redes varejistas, influencers e artistas, em inúmeros casos digitais no Brasil, Estados Unidos e Europa.
A união entre o direito e a tecnologia é vista como o grande diferencial para José Antonio Milagre, que começou como estagiário de uma autarquia, foi digitador em um banco e professor de informática na educação infantil. Na época, por influência do pai, optou pelo direito, embora a tecnologia e segurança digital estivesse em seu sangue. Foi quando começou a pesquisar sobre a “relação” entre as áreas.
Milagre, que é Mestre e Doutor pela UNESP e graduado em análise de sistemas, indica como começou a atuar na área do direito e perícia digital: “Meu pai era advogado e sempre me incentivava a seguir pelo direito, embora eu amasse a tecnologia. Então, tentei procurar se o direito ofertava algum link para atuação com informática” comenta, ao dizer que o despertar para atuação com crimes digitais surgiu na faculdade.
“Na faculdade de direito já era programador e desenvolvi um portal em asp (linguagem de programação da época) que foi invadido e todos os arquivos destruídos, inclusive backup. Na época não se tinha muitos julgados sobre direito digital. Fui ao juizado especial e processei o provedor de hospedagem, que já havia reconhecido a falha em e-mails. Tudo certo para eu ganhar. Rejeitei até proposta de acordo que equivalia a quatro salários meus na época. Ao final do processo a juíza do caso absolveu o provedor e na sentença informou que eu deveria ‘instalar um anti-virus’. Foi ali que, embora impressionado com a falta de entendimento do caso, percebi uma lacuna na área técnica x jurídica e decidi focar nisso, pois esses problemas certamente se intensificariam”, salienta.
E foi o que ocorreu. Os problemas e questões ligados à tecnologia começaram a aparecer no Judiciário. Milagre logo iniciou sua atuação na área de perícias em informática e direito digital em São Paulo e à medida que as relações se desenvolviam, mais problemas e maior a necessidade dos serviços e trabalhos técnicos.
Passo-a-passo, identificando novas dores da sociedade da informação, constituiu uma das mais reconhecidas consultorias ligadas perícias em informática e defesa de casos ligado a crimes cibernéticos do Brasil, atuando na defesa técnica em questões ligadas à reputação online e remoção de conteúdos ofensivos, direito ao esquecimento, apuração de autoria, crimes e fraudes financeiras, crimes com criptomoedas, vazamento de dados pessoais, saúde digital, dentre outros.
Na consultoria, cujo escritório principal está na região do Campo Belo, em São Paulo, técnicos em segurança, peritos digitais e advogados, atuam em casos representando pessoas, políticos, empresas, influenciadores e vítimas de crimes cibernéticos ou desacordos gerados no ambiente digital. No portfólio de clientes estão hackers acusados de invasões em sistemas, artistas, fintechs, dentre outros. Milagre também atuou no caso que motivou a Lei 12.737/2012, a chamada Lei de Crimes Informáticos, caso em que defendeu um dos acusados.
Igualmente, dada a especialização, a consultoria hoje presta auxílio técnico a inúmeros escritórios, departamentos jurídicos e representa clientes do Brasil e mundo.
“Quando iniciei na área eram poucos os litígios. Me lembro de participar de uma matéria de um jornal e o título era “Crime Eletrônico gera poucos processos”. Isso era 2004. Tínhamos algumas questões de software, difamação etc.”. De lá para cá a tecnologia saltou e com ela inúmeras vulnerabilidades, exploradas diariamente por golpistas. O Brasil é um celeiro de criminalidade cibernética e não tem estrutura técnica e investigativa suficiente para combatê-lo. São milhares de vítimas por dia e estas vítimas precisam de defesa técnica de seus direitos”, salienta Milagre, destacando as oportunidades do direito digital.
O constante desenvolvimento tecnológico, digitalização de processos e serviços, acelerou e multiplicou o número de casos levados à justiça e de fraudes, golpes e crimes, o que demandou o surgimento de consultorias especializadas, como a de José Milagre, que atua com investigação digital, perícias técnicas em tecnologia e proteção de dados e representação de pessoas e empresas em questões digitais ou envolvendo fraudes e golpes.
“O crescimento de fintechs, serviços online, surgimento de tecnologias como Pix, inteligencia artificial, popularização de criptomoedas, dentre outros, também motivaram o crime a se organizar para lesar mais e mais pessoas. O criminoso não escolhe vítima. Temos vítimas que perderam 10 milhões, e vítimas que perderam o auxílio emergencial” destaca Milagre.
Dentre os casos mais comuns do escritório digital de Milagre, estão desde influencers com problemas de remoção de canais ou bloqueios de monetização à defesa técnica de acusados de cibercrimes, passando por questões ligadas a proteção da reputação na internet, adequações ligadas à lei geral de proteção de dados, direitos autorais e software, litígios envolvendo falhas em serviços digitais, difamação na internet, estruturação de fintechs e negócios de criptomoedas, tributação de e-commerce, clientes vítimas de fraudes e golpes digitais, dentre outros.
Na trajetória do especialista, citações em livros, sentenças e em publicações de Tribunais. O advogado também é coautor de dois livros na área, “Manual de Crimes Informáticos” e “Marco Civil da Internet: Comentários à Lei 12.965/2014”, ambos pela Editora Saraiva, tendo coordenado inúmeros curso de pós-graduação.
Atualmente, a consultoria de José Milagre conta com um núcleo especializado em investigações, assistência técnica judicial em informática e proteção de dados, bem como de mapeamento de novos golpes e fraudes, com emissões de alertas, análises de smart contracts e recuperação de fundos com criptomoedas, o que o especialista enxerga com uma das áreas promissoras para o futuro “A popularização dos criptoativos tem motivado a criação de uma séries de golpes e estes casos envolvem pirâmides que prometem rentabilidade surreal por dia, a casos de trojans e malwares que alteram o endereço de destino da carteira, quando o usuário vai fazer uma transferência, a golpes mais sofisticados como aplicativos maliciosos que conectam nas carteiras e furtam as vítimas”.
Segundo Milagre, o profissional do direito digital para ter sucesso não pode mais se contentar com o conhecimento da faculdade, tendo que integrar outros conhecimentos em seu currículo. “Tenho certeza de que foi decisivo no meu caso e sempre oriento no escritório: Nossos profissionais precisam entender de programação, redes, segurança digital e direito, pensarem em evolução tecnológica e anteverem problemas jurídicos ou técnicos que possam se capacitar para oferecer soluções. Nos tornamos referência na área porque falávamos a língua do nosso cliente e oferecíamos mais do que apenas serviços jurídicos, mas profundo expertise técnico”, destacou o especialista que recentemente foi um dos primeiros a se certificar no Brasil em investigações e perícias em casos de golpes com criptoativos.
Milagre, também é CEO da consultoria CyberExperts, que atua com perícias forenses e auditorias em informática e proteção de dados, igualmente, capacitando profissionais para se tornarem peritos em tecnologia da informação e dados pessoais.
O futuro, segundo o especialista, reserva muitas oportunidades para quem se habilitar em resolver ou mitigar dores criadas nos complexos e mutantes ambientes digitais. “A tecnologia muda a todo instante e com ela, inúmeros desafios técnicos, éticos e regulatórios. Quem se prepara para oferecer ou buscar respostas a estes desafios, gerando desenvolvimento e segurança, invariavelmente está em um mar azul e certamente terá sucesso”, finaliza Milagre.
O advogado mantém, em seu Instagram e site do escritório, conteúdo diário, com orientações e dicas de direito digital, proteção à privacidade e segurança digital. Acesse o site http://www.direitodigital.adv.br e acompanhe-o no Instagram https://www.instagram.com/dr.josemilagre/
Foto Destaque: Reprodução
