A empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 220 reais mensais a cada empregada (Excluindo contratos de trabalho rescindidos até a data de 21 de setembro de 2018). Ela tamvém deve fornecer conjunto de maquiagem previsto no código de vestimenta e apresentação pessoal da empresa e também procedimentos estéticos, como manicure e depilação.
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E uma segunda indenização por dano moral coletivo no valor aproximado de $ 500 mil reais, sob a argumentação de que a empresa cometeu discriminação de gênero e minoração salarial feminina. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a sentença é de primeira instância. Os embargos apresentados pela companhia aérea foram julgados e considerados inconsistentes. A Justiça do Trabalho determinou que caso a empresa não cumpra a sentença, então que se abstenha de exigir em seus manuais que as funcionárias realizem procedimentos estéticos e aquisição de maquiagem, a fim de não causar despesas às funcionárias.
E não é a primeira vez que empresa é derrotada na justiça pelo mesmo tema. Em 2019, foi condenada pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina a pagar a uma comissária o valor de R$ 100 por mês trabalhado como ressarcimento de gastos referentes a itens de cuidado pessoal e beleza. A Latam, também no processo, alegou que era apenas uma recomendação da empresa no sentido de usar maquiagem.
Comissárias da Virgen Atlantic (Foto: Reprodução/instagram/@virgenatlantic)
Algumas companhias aéreas como a British Airways e a Emirates ainda exigem que a tripulação use maquiagem durante o trabalho, porém, ainda existe uma luz no fim do túnel. Em 2019 a tripulação feminina da companhia aérea Virgin Atlantic foi liberada para trabalhar sem usar maquiagem.
Foto de capa: Gol é sentenciada a custear maquiagem e procedimentos estéticos das funcionárias. Reprodução/instagram/Gol
