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União Europeia abre investigação contra o TikTok para proteção de menores

A investigação ocorre sobre a nova Lei de Serviços Digitais da União Europeia para garantir que a plataforma não esteja violando regras de proteção de menores

20 Fev 2024 - 16h55 | Atualizado em 20 Fev 2024 - 16h55
União Europeia abre investigação contra o TikTok para proteção de menores Lorena Bueri

A União Europeia (UE), iniciou nesta segunda-feira (19), uma investigação sobre possíveis violações das regras de proteção infantil por parte da rede social TikTok. A UE quer que a plataforma garanta a transparência de seus anúncios online exibidos na rede.

Objetivo da União Europeia

O comissário do mercado interno da UE, Thierry Breton, comentou que “Hoje abrimos uma investigação sobre o TikTok por suspeita de violação de transparência e obrigações de proteção de menores”. Ele reforçou que como uma plataforma que chega a milhões de crianças e jovens, o TikTok possui um papel especial e necessário a desempenhar na proteção de menores online.

A investigação sobre o TikTok, se concentra na publicidade e acesso aos dados da plataforma, além de medidas tomadas para proteger os utilizadores de conteúdos nocivos. A Comissão Europeia tem o intuito principal de determinar se o algoritmo do TikTok pode levar ao vício. A investigação também irá analisar o efeito dos vídeos do TikTok nos processos de radicalização e se a plataforma garante ou não que os menores sejam efetivamente protegidos contra conteúdos impróprios.


Conferência entre representantes da União Europeia (Foto: reprodução/Werner Pfennig/Pexels)


Nova lei e declaração do TikTok

A investigação sobre o aplicativo de propriedade chinesa é uma das primeiras a ocorrer sob a nova Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, no ano passado, a rede social X, também conhecida como Twitter, também foi alvo de uma investigação por não fazer um trabalho eficiente para combater a desinformação.

Um porta-voz do TikTok disse à CNN que a rede social foi pioneira em recursos e configurações para proteger adolescentes e manter menores de 13 anos fora da plataforma e que ele irão continuar a trabalhar com especialistas e a indústria para manter os jovens no TikTok seguros e que esperam ter a oportunidade de explicar esse trabalho em detalhes à comissão.

Foto destaque: celular com logo do TikTok (Reprodução/Nordskov Media/flickr)

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