Stephen Thaler, cientista da computação, entrou com petição na Suprema Corte dos Estados Unidos, na última sexta-feira (17), para que considerassem a patente de invenções geradas por inteligência artificial. O cientista busca a reconsideração da decisão tomada pelo tribunal de apelações, que não decidiu a seu favor, alegando que a lei que se refere a patentes só considera invenções humanas.
Para o cientista, negar a patente de invenções feitas por inteligência artificial, que tem constantemente proporcionado inovações no campo da medicina até na geração de energia, acaba por desestimular o progresso tecnológico. De acordo com o cientista, seu sistema, a inteligência artificial chamada de DABUS, gerou sozinha modelos exclusivos de portas-bebidas e faróis de luz.
Justiça nega reconhecimento de patente de invenções criadas por IA. (Foto: Reprodução/Pixabay)
Apesar disso, a justiça dos Estados Unidos está irredutível. O Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos e um tribunal federal da Virgínia negaram a petição feita pelo cientista, dizendo que DABUS não é uma pessoa, por isso não pode ser considerado o inventor e não ter a patente reconhecida. Depois de recorrer a esses recursos, o cientista procurou o Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos Estados Unidos no ano passado, mas o tribunal compartilhou das mesmas opiniões dos outros departamentos de justiça, alegando mais uma vez que a lei de patentes do país não aceita inteligência artificial como inventor, pois a lei exige que seja um humano.
Em sua petição, Thaler afirma que não há restrição na lei para as palavras inventor e indivíduos, não deixando claro que esses termos se referem apenas a pessoas físicas. Na petição diz que regras como a Lei de Patentes “empregam uma linguagem ampla destinada a acomodar a mudança tecnológica”.
Outro tribunal também rejeitou o apelo de Thaler. O Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos negou o pedido de proteção de direitos autorais de Thaler pelas invenções de sua inteligência artificial. Da mesma forma, em fevereiro, o escritório rejeitou a um artista os direitos autorais de imagens criadas a partir de um sistema de inteligência artificial generativa Midjourney.
O cientista já solicitou patentes com DABUS em outros países, incluindo Reino Unido, África do Sul, Austrália e Arábia Saudita.
Foto destaque: Carimbo para reconhecer patente. Reprodução/Remarca.
