O Spotify, conhecido serviço de streaming musical, anunciou o encerramento de suas operações no Uruguai a partir de janeiro de 2024. A decisão ocorre após a aprovação de uma nova lei de direitos autorais no país, promulgada em novembro de 2023. Localizada no Uruguai, a empresa enfrentou desafios relacionados às novas exigências de remuneração para artistas.
Novas exigências legais
A legislação uruguaia, nomeada "Rendición de Cuentas", exige das plataformas de streaming uma "remuneração justa e equitativa" para artistas. Esta lei também estabelece o direito dos artistas de receber compensação financeira quando suas obras são reproduzidas em redes sociais, como Instagram e TikTok.
Impacto no mercado musical
O mercado musical uruguaio, segundo dados da IFPI, cresceu 20% em 2022, gerando receitas de US$ 13,2 milhões. A retirada do Spotify deste mercado representa uma mudança significativa para os usuários e artistas locais.
O Spotify afirmou que tal mudança legislativa tornaria o modelo de negócio da empresa insustentável, citando que já repassa cerca de 70% de seus lucros para gravadoras e detentores de direitos autorais.
Posicionamento do Spotify
Em um comunicado oficial, o Spotify expressou preocupações sobre os custos adicionais decorrentes da nova lei. A empresa questiona se o pagamento desses royalties adicionais deveria ser responsabilidade das plataformas de streaming ou dos detentores dos direitos autorais. Afirmam ainda que a obrigação de realizar pagamentos duplos pelas mesmas músicas tornaria o negócio insustentável.
Conheça um pouco mais da história da plataforma de streaming de músicas (Vídeo: reprodução/YouTube/Próximo Negócio)
Reação da sociedade uruguaia de intérpretes
Gabriela Pintos, porta-voz da Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI), enfatizou a importância de uma distribuição justa de receitas. Segundo ela, a nova legislação visa equilibrar os interesses dos artistas com os das plataformas de streaming, não impondo pagamentos duplos, mas garantindo uma compensação adequada aos artistas.
A saída do Spotify do Uruguai afetará tanto os usuários quanto os artistas locais. A empresa destacou seu compromisso em conectar artistas a fãs e lamentou a necessidade de encerrar suas operações no país. Essa mudança marca um ponto de inflexão significativo no cenário musical uruguaio e na indústria global de streaming.
Foto Destaque: Logo da plataforma de streaming de músicas, Spotify (Reprodução/Caio Carvalho/CanalTech)
