Redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens perigosas dos usuários

As plataformas Twitter, Youtube e Facebook serão julgadas pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que irá decidir se elas são responsáveis ou não pelas publicações controversas que ocorrem nelas. A Corte irá fazer este julgamento por conta das restrições impostas pelas empresas das redes sociais.

A Suprema Corte estadunidense irá analisar qual o limite dos usuários poderem se expressar nas plataformas, ou seja, até onde o usuário pode ir em suas postagens, que vão das mais normais ás mais polêmicas. A Corte irá ouvir argumentos sobre dois processos movidos contra o YouTube e o Twitter em alguns dias. Essa ação decidira também quais tipos de postagens serão permitidas e quais não serão nas redes sociais acima.

A administração do presidente Joe Biden defende que a Suprema Corte devia fazer a restrição do escopo da Seção 230, pois assim ficará mais cômodo na hora de colocar as plataformas de mídias sociais em ação de processo.

Os processos movidos contra o YouTube e o Twitter são referentes a casos em que usuários publicaram conteúdos sensíveis, no caso do Youtube, haviam sido postados e recomendados pelo algoritmo, vídeos sobre recrutamento do EI (Estado Islâmico) para possíveis pessoas apoiadoras, por conta disto os familiares de uma vítima dos ataques terroristas de 2015 em Paris resolveram mover processo contra a plataforma afirmando que a rede deve ser responsabilizada.

_{Tweet de um usuário turco sobre o ataque terrorista na Turquia (Reprodução/O Globo)}

Já no caso do Twitter, houve a ação de processo por conta de alguns usuários terem feito twíttes incitando o ataque terrorista na Turquia em 2017. As pessoas que entraram com o processo questionaram se estes tipos de empresas como a rede social citada, poderiam ter responsabilidade na ação dos usuários com base na Lei Antiterrorismo, que possibilita ações judiciais contra pessoas que ajudam e incitam uma ação de terrorismo internacional.

Após um tribunal constar que só o fato de terem conhecimento dos terroristas estarem entre os usuários seria razão suficiente para uma ação na justiça, o Twitter se defendeu argumentando que esta decisão também daria resultado numa “responsabilidade particularmente ampla” para empresas da mesma área. O Facebook e o Google disseram que a situação poderia chegar a atingir organizações que tem que trabalhar, mesmo que de forma indireta com terroristas, contando com prestadores de serviços na Síria, como grupos humanitários.

Foto destaque: Usuário faz postagem no Twitter. Reprodução/JC Concursos.