Nessa sexta-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo Federal irá enviar ainda nesse ano para o Congresso, o projeto de Lei que visa taxar big techs. No entanto, não foram informados maiores detalhes.
Ele comparou a questão com a demora na regulação das bets no Brasil, que gerou diversos infortúnios para o governo. “O projeto vai esse ano, todas essas big techs vão ser disciplinadas. Nós estamos devendo isso”, destacou.
O ministro acredita que com um calendário menos atribulado do Congresso Nacional no próximo ano o projeto poderá ser melhor avaliado.
Haddad criticou bets
O ministro voltou a criticar a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro por não regulamentar a atuação das bets. Haddad destacou que a intenção das casas de apostas on-line é fazer com que o jogador perca valores em dinheiro e que a única beneficiária é a empresa.
"O governo manteve 4 anos as bets sem pagar 1 centavo de imposto. Agora, você cobra imposto de uma pessoa que ganha R$ 3.000 e não cobra de uma bet que não faz nada e ganha na aposta on-line?", questionou o ministro.
O Governo promoveu a regulamentação das apostas on-line nesse ano. Uma das preocupações é em relação ao vício dos apostadores e a eventuais consequências financeiras no bolso dos brasileiros.
Governo Federal promoveu a regulamentação das casas apostas on-line nesse ano (Imagem:reprodução/Michael Blann/Getty Images Embed)
Proposta de taxação das big techs
Durante a apresentação da peça orçamentária, no mês de setembro, a equipe econômica informou que a proposta iria para a Câmara e o Senado ainda nesse ano. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a proposição prevê uma tributação sobre as grandes empresas de tecnologia que operam no Brasil, a exemplo de Google, Apple, Meta, Google, Microsoft e Meta.
O projeto do Governo Federal estabelece regras para garantir que grandes empresas paguem impostos de maneira justa e proporcional. A taxação evitará processos de transações financeiras ilegais das big techs.
Foto destaque: Ministro da Fazenda Fernando Haddad e presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião, em Brasília (Reprodução: Sergio Lima/AFP/Getty Images Embed)
