Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, afirmou nesta quarta-feira(28) que o governo deve propor, ainda no segundo semestre, a taxação das “big techs” (grandes empresas de tecnologias), mas segundo Durigan, o tema não vai constar no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025. A proposta deve ser enviada ao congresso Nacional na sexta-feira (30).
"Não consta na lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia, mas há maturidade desse processo no mundo que a gente precisa trazer para o Brasil. Não será no PLOA, mas dentro do segundo semestre vamos tratar desse tema da taxação das big techs”, informou o secretário.
Questionado se a alta da taxação das grandes empresas de tecnologias será mediante aumento na CIDE, Dario optou por não esclarecer a dúvida.
O secretário também questionado quando deve ser proposto pelos ministérios uma agenda de revisão de despesas de mais estrutura. “Não somos nós que vamos dizer tempo exato, mas estamos trabalhando para dar todas as condições ao governo para que assim seja possível, debate de vinculação de renda, reforma da renda, para que isso esteja pronto, avaliado e estudado do ponto de vista técnico”, concluiu Durigan.
O que são as Big Techs?
As Big Technology Companies ou big Techs são empresas de tecnologias e inovação de grande porte. Essas empresas dominam o mercado e econômico. Google, Apple, Meta, Amazon e Microsoft são algum dos nomes que se destacam como Big Techs. Com base tecnológica, as grandes empresas funcionam por meio de coleta e processamento de dados e desenvolvimento de bens e serviços de inovação que atendem demandas da sociedade.
Amazon, Google, Meta e Microsoft são exemplos de "Big Techs" ( Foto/Reprodução: Justin Tallis/Getty Imagens Embed)
As características presentes em grandes empresas de tecnologias são a inovação tecnológica, a ampla gama de ofertas, o ecossistema integrado, a monetização e receita, dados e análise, redes sociais e comunicação, presença global e responsabilidade social e regulamentação.
As grandes empresas de tecnologias no Brasil
Segundo uma fonte ouvida pela Folha de S. Paulo, a Receita Federal prefere a tributação por meio da CIDE (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico) e não necessariamente pelo Imposto de Renda.
Em alguns países na Europa e Ásia, a taxação às “big techs” já é uma realidade. Essas empresas costumam concentrar suas sedes em países com baixa tributação como forma de pagar menos impostos. "Big techs" como Meta, Google e Amazon alegam que já são tributadas no Brasil, dando como exemplo os contratos de publicidades realizadas com empresas instaladas no país.
Foto destaque: Usuário utilizado instrumentos tecnológicos (Reprodução: Jean Meyntjens/Getty Imagens Embed)
