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Google precisará se defender no tribunal dos EUA por práticas antitruste

O julgamento, iniciado nessa terça-feira (12), não tem previsão de ser concluído, mas as consequências podem ser desastrosas para a empresa, em caso de derrota.

15 Set 2023 - 18h09 | Atualizado em 15 Set 2023 - 18h09
Google precisará se defender no tribunal dos EUA por práticas antitruste Lorena Bueri

Desde que se tornou a empresa responsável pelo buscador mais popular da internet, o Google não parou de crescer. Na verdade, a norte-americana alcançou proporções tão gigantescas que agora está sendo julgada nos tribunais dos Estados Unidos em um movimento antitruste, para garantir que a subsidiária da Alphabet não adquiriu sua riqueza através de práticas ilícitas. O julgamento, que teve início na terça-feira (12), pode ter repercussões nunca antes vistas na internet, caso o site seja declarado culpado das acusações. 

Entenda o que motiva as acusações do governo

Em primeiro momento, os promotores responsáveis pelo caso alegaram que o Google buscou extinguir a concorrência durante anos, através de práticas duvidosas e que vão de encontro com a lei. A empresa foi acusada de gastar bilhões de dólares para estabelecer um monopólio ilegal que, consequentemente, prejudicou os usuários de computadores e smartphones em todo o território norte-americano. Trata-se de um caso complexo e um grande número de testemunhas deve ser chamada para depor perante o júri, portanto é esperado que o julgamento dure diversas semanas. 

Durante as declarações preliminares a respeito do caso, o Departamento de Justiça dos EUA ainda afirmou que parte do motivo pelo qual o Google foi capaz de consolidar sua posição como gigante do mercado são os contratos de exclusividade com operadoras e fabricantes de celulares, indo contra as regulamentações de antitruste norte-americana. Isso é algo facilmente verificado, tendo em vista que diversos aparelhos comercializados até mesmo no Brasil vinham, de fábrica, instalados com o buscador e nenhum outro. 


Prof. Antonio Rangel, que leciona biologia comportamental na Caltech (Foto: Reprodução/Caltech).


E, na visão dos advogados do Departamento de Justiça, isso é uma prática anticompetitiva por parte da empresa, pois isso facilita um fluxo de dados do usuário para o Google, tornando o monopólio ainda mais inabalável, além de aumentar as preocupações com a privacidade dos clientes. Segundo depoimento oferecido nesta quinta-feira (15) por Antonio Rangel, que é professor de biologia comportamental no Instituto de Tecnologia da Califórnia, “usuários tendem a manter em seus computadores e celulares os navegadores já pré-instalados”.

Advogado do Google apresenta defesa

Em contrapartida, o advogado do Google, John Schmidtlein, rebateu mostrando inúmeros casos de pessoas que preferem utilizar o buscador da Alphabet, mesmo quando outro navegador foi pré-instalado na máquina. O exemplo oferecido foi de um documento interno disponibilizado pela Microsoft, que trata do uso de buscadores por donos do BlackBerry, que é um dos primeiros smartphones já comercializados. No documento, é esclarecido que o BlackBerry vinha com o buscador Bing instalado por padrão. E, segundo as informações contidas no documento, os usuários davam prioridade para utilizar o Google como mecanismo de busca, mesmo quando o aplicativo do mesmo não vinha instalado por padrão no smartphone. 

O Google, portanto, argumenta que isso é um sinal da qualidade do seu buscador, algo que foi o fator mais importante para justificar sua grande popularidade no mercado e que, portanto, quaisquer pagamentos oferecidos a empresas de telefonia ou desenvolvedores de aparelhos telefônicos foram feitos em justa causa. 

O caso ainda está tramitando e uma solução não parece estar próxima de ser alcançada, mas este promete ser um momento histórico para a Internet como um todo, principalmente se a decisão for desfavorável para a gigante de tecnologia. 

Foto destaque: Fachada do escritório do Google em Berlim (Foto: Reprodução/Annegret Hilse & Reuters).

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