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Desafios legislativos limitam expansão do 5G no Brasil

Atraso na atualização de leis municipais impede instalação de infraestrutura para melhoria do sinal 5G

29 Jan 2024 - 09h43 | Atualizado em 29 Jan 2024 - 09h43
 Desafios legislativos limitam expansão do 5G no Brasil Lorena Bueri

A tecnologia 5G está presente em mais de 3 mil municípios no Brasil, beneficiando 140 milhões de pessoas. No entanto, sua expansão enfrenta desafios devido à falta de legislações atualizadas, o que está impedindo a instalação da infraestrutura necessária para melhorar o sinal em várias localidades. As informações são da Época.

A Conexis Brasil Digital, entidade que reúne empresas de telecomunicações e conectividade, revelou em um estudo que apenas 7,16% do total de municípios brasileiros atualizaram as leis de antenas para acomodar a tecnologia 5G. Cidades como Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Natal e outras grandes metrópoles não adaptaram suas legislações, embora já contem com a presença do sinal.

Pouca adesão

Mais de 399 municípios do país enfrentam esse problema na disponibilidade do sinal. Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos e outras grandes cidades do interior do Brasil não adequaram sua legislação ao 5G.

A entidade informou que apenas 12 cidades com mais de 500 mil habitantes têm leis adequadas ao 5G, e seis atualizaram a legislação à LGA, mas ainda precisam adaptar as leis para a instalação de infraestruturas. Nas cidades medianas de 200 a 500 mil habitantes, onde foram registrados 53 municípios que não se adequaram à nova tecnologia, 15 atualizaram-se, porém com ressalvas, e 33 estão dentro das conformidades para a emissão do sinal.

Mesmo com os imprevistos, as leis locais à LGA, nos 573 municípios, tiveram um avanço, um aumento de 65% em relação a 2022.


Tecnologia 5G no Brasil enfrenta problemas para funcionamento pleno (Foto: reprodução/ Mikhail Pochuyev\TASS via Getty Images)


Investimentos e menos poluição visual

No entanto, 174 localidades ainda precisam adequar a legislação para o 5G. A Conexis Brasil destaca a importância de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, resultando em mais investimentos e segurança jurídica para as operadoras. Ao contrário do 3G e 4G, o 5G permite antenas no topo de prédios, minimizando impactos na paisagem urbana.

Com as leis municipais fortalecidas e que faciletem a instalação das antenas dentro dos requisitos que são previstos, resultaria em uma maior atração de investimentos para as lacalidades, e também forneceria uma maior segurança juridica para as operadoras.

Foto destaque: tecnologia 5G já está funcionando no Brasil (Divulgação/James Yarema/Unsplash)

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