O Banco Central divulgou uma resolução que desobriga a participação de instituições financeiras no compartilhamento de dados. Instituições financeiras que não permitem transações por meio de sites e aplicativos poderão escolher fazer parte ou não do Sistema Financeiro Aberto (Open finance). A resolução também desobriga a participação de bancos que não possuem como clientes pessoas físicas, microempreendedores e empresas pequenas.
O BC informou por meio de nota que a decisão de desobrigar a participação de algumas instituições tornará “mais eficiente” o desempenho do open finance. Criada pelo BC, o open finance possibilita que os bancos compartilhem seus dados e que o usuário não perca suas informações bancárias ao transitar para outra instituição financeira.
Para realizar as transações por meio do Pix e de transferência bancária é necessário o compartilhamento de dados entre os bancos. Assim, o Banco Central, diz que obrigar que instituições que não utilizam meio eletrônico, e só realizam transferências em lote, pois atendem grandes empresas, estava atrasando a evolução do Sistema Financeiro. Isso acontece, pois o sistema não trabalha com esse tipo de transação.
Sede do Banco Central. Foto: Reprodução/Finsiders.
O Banco afirma que a permanência de instituições que não possuem clientes com movimentação eletrônica "inviabiliza que sejam executadas as etapas previstas no Open Finance, tais como consentimento, autenticação e confirmação, uma vez que elas devem ser realizadas necessariamente por meio de canais eletrônicos”.
Além disso, o Órgão também modificou definições a respeito do diretório de participantes e à responsabilidade pelo gerenciamento de suas informações. Para que uma instituição seja excluída ou deseja mudar sua modalidade de participação necessita de antemão a aprovação monetária.
Em nota, o Banco também informou que "as mudanças referem-se a ajustes de forma e esclarecimentos, sendo o principal deles trazer maior clareza quanto ao escopo do monitoramento atribuído à estrutura de governança responsável pela implementação do open finance. Já é previsto que a Resolução nº 32 passe por revisões periódicas a fim de refletir a própria evolução do ecossistema".
As medidas divulgadas através da resolução começam a valer a partir de Abril.
Foto destaque: Banco Central do Brasil. Reprodução/Agência Brasil.
