As big techs Apple e Google foram condenadas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, nesta terça-feira (10), a pagar mais de R$ 95 bilhões em multas. A Google deverá pagar uma multa de R$ 14,88 bilhões por práticas anticoncorrenciais. Já a Apple deverá reembolsar R$ 80,59 bilhões por impostos atrasados à Irlanda. As duas empresas explicitaram decepção com as decisões judiciais.
Caso Apple
O caso Apple rememora a situação ocorrida em 2016, quando Bruxelas exigiu que a empresa de tecnologia pagasse à Irlanda um valor de € 13 bilhões. A multa diz respeito à repatriação da Apple de todos os rendimentos obtidos na Europa, África, Índia e Oriente Médio, para o País.
Segundo a Comissão Europeia, a representante da Apple na Irlanda pagou valores muito pequenos sobre os lucros obtidos na Europa. As quantias variavam “entre 1% em 2003 e 0,005% em 2014”.
De acordo com Joelle Toledano, professora associada à Cátedra "Governança e Regulação" da Universidade Paris-Dauphine e membro da Academia de Tecnologias, embora seja uma decisão positiva, houve uma grande demora em seu processo de conclusão.
"Essas decisões foram tomadas pela Comissão Europeia em 2016 para a Apple e 2017 para Google, sobre fatos que aconteceram no começo deste século, ou antes. Não são histórias recentes", declarou Toledano.
A Google enfrenta, em menos de um ano, o segundo processo do governo americano (Foto: reprodução/Linda Parton/Shutterstock)
Caso Google
A Google foi condenada a pagar o valor de € 2,4 bilhões de euros por uma multa aplicada em 2017. Conforme o Tribunal, a empresa abusou da posição nos serviços de busca do Google Shopping, ofuscando os seus concorrentes nos resultados.
“Estamos decepcionados com a decisão do Tribunal. Fizemos alterações em 2017 para cumprir a decisão da Comissão Europeia”, declarou o Google
A empresa entrou com um novo recurso pedindo o cancelamento da multa. A gigante da tecnologia também está sendo investigada pelas autoridades norte-americanas e enfrenta, em menos de um ano, o segundo processo.
Foto destaque:Aplicativos do Google e da Apple (Reprodução/Koshiro K/Shutterstock)
