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Acusada de violar lei antitruste, Apple nega acusações da Epic Games

Apple apresenta documento à juíza que preside o caso, argumentando que está cumprindo a ordem judicial e que as solicitações da Epic Games não têm fundamento

15 Abr 2024 - 11h20 | Atualizado em 15 Abr 2024 - 11h20
Acusada de violar lei antitruste, Apple nega acusações da Epic Games Lorena Bueri

Em meio a uma batalha legal em curso, a fabricante do iPhone, Apple, negou veementemente, na última sexta-feira (12), estar em violação de uma ordem judicial que regula sua App Store. A empresa instou a justiça da Califórnia a rejeitar o pedido da desenvolvedora do jogo "Fortnite", Epic Games, de considerá-la em desacato.

A argumentação da Apple foi apresentada por meio de um documento enviado à juíza Gonzalez Rogers, que presidiu a ação movida pela Epic em 2020, acusando a Apple de violar leis antitruste com seu controle rígido sobre como os consumidores baixam aplicativos e realizam transações dentro deles.

O documento da Apple criticou o que chamou de tentativa da Epic de disponibilizar as "ferramentas e tecnologias da Apple gratuitamente para os desenvolvedores". Segundo a empresa, a Epic desejava que o tribunal "gerenciasse minuciosamente as operações comerciais da Apple de uma maneira que aumentaria a lucratividade da Epic".


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Apple rejeita acusação de desacato em batalha legal com Epic Games (Foto: reprodução/Costfoto/NurPhoto/Getty Images Embed)


Liberdade digital

Embora a Epic tenha perdido em grande parte, a sua ação contra a Apple, em 2021, Rogers ordenou que a Apple concedesse aos desenvolvedores, uma maior liberdade para orientar os usuários de aplicativos para métodos de pagamento alternativos para bens digitais.

Batalha judicial entre Epic e Apple

A Suprema Corte dos Estados Unidos, em janeiro, recusou-se a ouvir o recurso da Apple contra a ordem de injunção. No entanto, a Epic alegou, em documento judicial no mês passado, que a Apple, com sede em Cupertino, Califórnia, estava em "violação flagrante" da ordem do tribunal.

A empresa de jogos apontou para a imposição pela Apple, de uma taxa de 27% sobre os desenvolvedores para a realização de algumas compras, o que, segundo a fabricante de jogos, torna os links para opções de pagamento, alternativas que são "comercialmente inutilizáveis".

Além disso, a Epic também alegou que a Apple havia proibido alguns aplicativos de informar os usuários sobre outras formas de pagamento por bens.

Foto Destaque: Apple acionou tribunal da Califórnia contra a Epic Games (Reprodução /Unsplash/Hansjörg Keller)

 

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