As denúncias, que surgiram logo após as eleições venezuelanas, serão incorporadas a um processo em andamento desde 2019, que investiga abusos cometidos durante o governo de Maduro. Os relatos abordam violações que vão desde perseguições políticas até práticas de tortura, reforçando a instabilidade atual do governo venezuelense. 

As acusações

De acordo com o advogado Orlando Vieira-Blanco, responsável pelo protocolo das denúncias ao TPI, são 646 desde 29 de julho, dia posterior à eleição na Venezuela. As acusações envolvem prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, perseguições políticas, violações de menores, tortura, segregação política, homicídios, perseguições, tratamentos cruéis e degradantes.

Os crimes foram apresentados ao procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, Kharim Khan. Por enquanto, o processo ainda está na fase de investigação, e será sucedido por acusação e sentença, podendo levar Maduro a mais de 30 anos de prisão. Confisco de bens, multas e pagamento de indenização às vítimas também estão entre as possibilidades de punição.

_{Nicolás Maduro (Foto: reprodução/Instagram/@nicolasmaduro)}

O histórico

O governo de Nicolás Maduro, que assumiu a presidência da Venezuela em 2013 após a morte de Hugo Chávez, tem sido amplamente criticado por alegações de violações de direitos humanos e repressão política. Sob sua administração, a Venezuela enfrentou uma grave crise econômica, marcada por hiperinflação, escassez de bens essenciais e um colapso no setor de saúde. As eleições realizadas durante seu mandato foram frequentemente questionadas por observadores internacionais quanto à sua transparência e integridade, e a administração de Maduro tem sido acusada de tomar medidas para consolidar seu poder, limitando a oposição política e restringindo a liberdade de imprensa.

Em resposta às críticas, o governo de Maduro tem defendido suas políticas como necessárias para a estabilidade e segurança nacional, alegando que enfrenta uma guerra econômica promovida por potências estrangeiras e interesses adversos. O governo também afirma que suas ações são justificadas pela necessidade de combater a corrupção e o terrorismo. Apesar disso, a administração continua a ser objeto de sanções internacionais e condenações de organismos de direitos humanos, que argumentam que a crise venezuelana e as violações relatadas são resultado das políticas e práticas do governo atual.

Foto destaque: Nicolás Maduro (Reprodução/Instagram/@nicolasmaduro)