Uma nova ação judicial foi iniciada na Holanda, por advogados que representam vítimas do rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015. Essa ação busca cerca de 3 bilhões de libras esterlinas (3,8 bilhões de dólares) das empresas de mineração Vale e Samarco em nome de quase 1.000 empresas e mais de 77.000 indivíduos afetados pelo desastre. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19).
Detalhes da ação
O processo foi instaurado pela Stichting Ações do Rio Doce, uma fundação holandesa sem fins lucrativos. O protocolo foi feito na Holanda pelas empresa holandesa “Lemstra Van der Korst” e britânica “Pogust Goodhead”, representando os interesses das vítimas.
A ação na Holanda é um desdobramento das medidas legais tomadas no Brasil e na Inglaterra, visando responsabilizar as subsidiárias holandesas Samarco Iron Ore Europe BV e Vale Holdings B pelas consequências do rompimento da barragem. Os advogados alegam que as subsidiárias desempenharam um papel fundamental no desastre e buscam uma compensação de R$ 18 bilhões pelos danos causados às vítimas e às comunidades afetadas.
Resposta da Vale
Em resposta, a Vale reafirmou seu compromisso com a reparação integral dos danos e informou que já destinou R$ 36,51 bilhões para ações de reparação e compensação, executados pela Fundação Renova, criada por meio de acordos extrajudiciais.
Um juiz federal brasileiro determinou que a Vale, a BHP e a Samarco devem pagar R$ 47,6 bilhões em indenizações, uma decisão que não se aplica às vítimas individuais. Este processo aberto na Holanda é uma extensão dos esforços contínuos para garantir justiça e compensação para aqueles afetados pelo desastre.
Rio Doce tomado pela lama da barragem (Foto: reprodução/Apolo Lisboa/Carta Capital)
Contextualização
O rompimento da barragem de Mariana, em novembro de 2015, resultou em um gigantesco deslizamento de lama que matou 19 pessoas e causou danos ambientais significativos, afetando o Rio Doce e diversas cidades nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
O rompimento da barragem em Mariana é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, resultando em danos irreparáveis ao meio ambiente e à vida das comunidades afetadas. A ação judicial na Holanda representa mais um capítulo na busca por justiça e compensação pelas vítimas do desastre de Mariana, que agora aguardam os desdobramentos legais dessa iniciativa internacional.
Além das implicações financeiras, o processo destaca a importância da responsabilidade corporativa e da busca por medidas reparatórias em casos de desastres ambientais de grande escala.
Foto destaque: Distrito de Bento Rodrigues, em Minas gerais, após o rompimento da barragem da Samarco (Reprodução/Wikimedia Commons/Revista Galileu)
