O Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o valor da nova alíquota única para o ICMS da gasolina, que agora passará a ser R$1,22. Após o corte, houve uma diminuição de R$ 0,23. A mudança foi um acordo que também determina novos períodos nas cobranças de impostos. Entretanto, os valores do combustível ainda podem sofrer aumentos nos estados do país, visto que, os impostos ainda são bem superiores na maior parte do Brasil.
A recente alíquota começará a valer a partir de 1° de Junho. Até este tempo, os chefes de estados continuarão cobrando o ICMS baseando em um percentual sobre o valor estipulado de venda do produto, que é recalculado a cada 15 dias, segundo o jornal O Popular. Contudo, em 1° de maio, a norma começa a valer para diesel e gás de cozinha. Mas também, em alíquotas maiores que as já cobradas no momento atual. O diesel, por exemplo, terá valor único por litro de R$ 0,95, mostrando uma alta de 2,1% no preço do produto vigente.
Nova norma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi adotada, pois prevê a cobrança de um único valor nacional por litro e somente dos produtores e importadores dos combustíveis. A regra atual, será dispersada, pois é criticada por realimentar um sistema retroativo nas refinarias. Ocasionando aumento nas bombas, que gera um valor maior de impostos dados pela preferência dos estados. Criando um novo repasse para o consumidor final. Segundo conjectura do consultor Dietmar Schupp.
Placa de gasolina, Minas gerais, 2022. Foto: Flávio Tavares
Os estados de Sergipe, Amapá, Roraima, Pará, Bahia, Piauí, Maranhão e Rondônia, que cobram hoje valores mais elevados do restante do país, sentiram mais a redução em função dos impostos já elevados.
A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional, no governo Bolsonaro. Mas os estados tiveram que recorrer ao STF devido a perda de receitas e arrecadação de impostos.
Foto Destaque: Carro abastercendo, Lucas Tavares/Agência O Globo, Reprodução: O Globo
