Foi formalizado um pedido ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja aberta uma investigação criminal contra Maria Lúcia Alves, mãe do jogador de futebol Daniel Alves. O comando partiu da União Brasileira de Mulheres (UBM) e teve como princípio a denúncia alegada de que a mãe do atleta teria cometido o crime de violência psicológica contra a vítima do estupro cometido por seu filho, conforme previsto no artigo 147-b do Código Penal Brasileiro.
O que aconteceu
O caso, que tramita em sigilo judicial na Espanha, ganhou notoriedade internacional após a exposição pública feita por Maria Lúcia nas redes sociais. A mãe de Daniel Alves atacou a vítima, questionou sua veracidade ao afirmar que estaria buscando indenização e expôs fotos e vídeos da jovem se divertindo em eventos sociais nos últimos meses.
A presidente da UBM, Vanja Andrea, afirma que a exposição promovida por Maria Lúcia Alves representa "um desserviço à luta das mulheres". Ela destaca que a atitude da mãe do jogador contribui para um processo mais violento para a vítima, envolvendo difamação de sua imagem e violação de direitos fundamentais como o de ir e vir, se divertir e buscar felicidade "apesar de" circunstâncias traumáticas.
A denúncia veio da União Brasileira de Mulheres (UBM) (Foto: reprodução/UBM)
A lei
O pedido de abertura de investigação contra Maria Lúcia baseia-se no artigo 147-b do Código Penal Brasileiro, que caracteriza o "dano emocional à mulher" como crime, quando prejudica e perturba o pleno desenvolvimento da vítima ou visa degradar e controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões por meios como ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir, entre outros.
Caso seja condenada, Maria Lúcia Alves pode enfrentar uma pena que varia de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa. O julgamento de Daniel Alves está marcado para o dia 5 de fevereiro, quando o jogador responderá pelas acusações de estupro ocorridas em Barcelona, há cerca de um ano, na noite de 30 de dezembro de 2022.
Foto destaque: Maria Lúcia Alves acabou violando a lei ao tentar defender o filho (Reprodução/Intagram/Metrópoles)
