Durante uma cerimônia no Rose Garden, na segunda-feira (19), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou um projeto de lei que fortalece as medidas contra a chamada “pornografia de vingança” e contra imagens sexuais manipuladas por inteligência artificial. A prática consiste na divulgação de imagens ou vídeos íntimos sem consentimento, normalmente por ex-parceiros. Com as novas medidas de proteção, as vítimas podem processar os agressores mesmo fora das leis estaduais, além de garantir que sites que hospedam conteúdos não autorizados sejam penalizados.
Risco da era digital
O crescente avanço da tecnologia, dos meios de comunicação e das redes sociais tem gerado diversas preocupações, especialmente quando se trata do uso sem supervisão ou limites. Casos de manipulação de vídeos e imagens tornaram-se frequentes, gerando dúvidas sobre o que pode ser considerado real ou falso. Além disso, as redes sociais deixaram de ser apenas espaços de conexão e interação para se tornarem ambientes onde muitos se sentem livres para publicar e falar o que quiserem, muitas vezes sem considerar as consequências.
O foco da nova lei garante que pessoas e plataformas que divulguem conteúdos íntimos sem permissão sejam responsabilizadas pelo crime, prevendo reparações financeiras pelos danos causados e obrigando os sites a adotarem medidas mais eficazes para remover o conteúdo íntimo assim que forem notificados.
Trump sanciona lei que fortalece medidas contra pornografia de vingança (Foto: reprodução/Miguel Sotomayor/Getty Imagens Embed)
A sanção representa um passo importante na luta contra o assédio virtual que afeta, em grande maioria, as mulheres. Em muitos casos, vídeos e imagens são publicados como forma de vingança após o término de relacionamentos, ou utilizados como instrumentos de chantagem e humilhação pública. Os danos vão desde impactos psicológicos profundos até perda de empregos, exclusão social e comprometimento da saúde emocional.
Responsabilidade compartilhada
A nova lei federal reforça o entendimento de que a internet não é um “território sem lei” e que ações no ambiente virtual têm consequências no mundo real. Cada post, imagem, vídeo ou comentário tem o poder de impactar a vida de outra pessoa, seja para o bem ou para o mal. O respeito à privacidade, mesmo em uma era de tantos compartilhamentos, é essencial para preservar o bem-estar psicológico do outro. Agir com agilidade diante de conteúdos nocivos torna-se uma missão das plataformas digitais, de modo que o ambiente online seja mais seguro para todos.
Embora a medida não resolva o problema de forma definitiva, ela sinaliza uma mudança de postura por parte do governo americano em relação aos crimes digitais. Ao sancionar a lei, o presidente Trump reconheceu que proteger a privacidade e a dignidade das vítimas é uma necessidade urgente diante da realidade atual.
A expectativa é que a legislação inspire outros países a adotarem medidas semelhantes e que, progressivamente, a internet se torne um espaço mais respeitoso, ético e seguro para todos os usuários.
Foto destaque: Presidente Donald Trump sanciona lei contra pornografia de vingança (Reprodução/Anna Moneymaker/Getty Images Embed)
