Em meio à complexa teia jurídica, o ex-presidente Donald Trump garantiu sua participação nas primárias de Michigan, superando desafios relacionados à sua elegibilidade para as eleições de 2024.
Vitória nos tribunais para Trump
Na mais recente disputa legal sobre a elegibilidade de Donald Trump para as eleições de 2024, o ex-presidente alcançou uma vitória significativa. A Suprema Corte de Michigan rejeitou a análise de um caso que visava excluí-lo da cédula das primárias presidenciais do estado, agendadas para 27 de fevereiro.
O processo tinha sido instaurado por quatro eleitores estaduais, alegando que Trump, visto como o principal candidato para ser indicado pelo Partido Republicando para concorrer às eleições presidenciais em 2024, não deveria concorrer devido à sua alegada participação no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. O recurso baseava-se na violação da Constituição, pois a mesma proíbe indivíduos envolvidos em “insurreição ou rebelião” de ocupar cargos após prestarem juramento aos Estados Unidos.
O tribunal de Michigan rejeitou o recurso, alegando que as questões apresentadas não eram apropriadas para sua análise.
Trump comemora decisão
Post de Donald Trump em sua rede social Truth Social (Reprodução/Truth Social/@realDonaldTrump)
Em um post em sua plataforma Truth Social, Trump celebrou a decisão, caracterizando-a como uma recusa justa e firme à “tentativa desesperada dos democratas” de excluí-lo da votação em Michigan.
Essa determinação diverge da decisão da Suprema Corte do Colorado, que descredenciou Trump na semana passada com base na mesma cláusula constitucional, a Seção 3 da 14ª Emenda. Trump anunciou a intenção de recorrer da decisão do Colorado à Suprema Corte dos EUA.
Ao contrário do Colorado, a Suprema Corte de Michigan não entrou no cerne da questão sobre a participação de Trump em uma insurreição. Os juízes mantiveram as decisões dos tribunais inferiores, argumentando que a questão não deveria ser decidida durante o período das eleições primárias.
A resolução da elegibilidade de Trump, diante dos desafios legais em diversos estados por sua suposta participação no ataque ao Capitólio, agora se encaminha para a Suprema Corte dos Estados Unidos. A decisão do Colorado, embora limitada às primárias republicanas de 5 de março, levanta questões sobre a aplicação da Seção 3 da 14ª Emenda.
O desfecho dessas ações legais pode ter implicações nas eleições de 2024, pois Trump busca uma possível candidatura presidencial. Os embates judiciais seguem em curso, enquanto o ex-presidente tenta garantir sua presença nas urnas em âmbito nacional.
Foto destaque: ex-presidente Donald Trump vence embate judicial na Suprema Corte de Michigan (Reprodução/Scott Olson/AFP)
