Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, sancionou, nesta sexta-feira (14), uma ordem executiva, medida que regula as ações do governo federal com base na Constituição americana, determinando a suspensão do repasse de verbas federais para escolas e universidades que, segundo ele, exigem a vacinação contra a Covid-19.
A imunização contra o coronavírus faz parte do calendário vacinal recomendado pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) tanto para crianças quanto para adultos. No entanto, os cinquenta estados americanos possuem leis específicas que determinam quais vacinas são obrigatórias para os estudantes, e, em nenhuma delas, há a exigência da vacinação contra a Covid-19.
Presidente assina ordens executivas no Salão Oval da Casa Branca (Foto: reprodução/Getty Imges Embed/Anna Moneymaker)
Ordem tem impacto limitado
Diante desse cenário, o decreto assinado pelo presidente pode ter pouco impacto, uma vez que nenhum estado americano impõe, por lei, a imunização contra o vírus para alunos do ensino fundamental e médio. Vale ressaltar que suspender o financiamento para essas instituições de ensino era um compromisso já defendido por Trump durante sua campanha presidencial.
“Não darei um centavo a nenhuma escola que tenha uma exigência de vacinação ou uma exigência de uso de máscara”, declarou Trump durante um comício em sua campanha presidencial de 2024, reforçando sua posição contrária a qualquer imposição de imunização por parte das instituições de ensino.
Um profissional de saúde administra uma dose da vacina (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Bloomberg)
Repasse para a educação é definida pelo Congresso
A ordem executiva assinada pelo presidente determina que o Departamento de Educação e o Departamento de Saúde elaborem um plano para "acabar com as determinações coercitivas de vacinação contra a Covid-19". No entanto, apenas 15 universidades mantêm essa exigência, conforme apontado pelo grupo ativista No College Mandates. Além disso, como a maioria do repasse federal para a educação é definida pelo Congresso, não está claro quais recursos específicos poderiam ser cortados para pressionar as instituições de ensino.
O decreto de Trump foi assinado um dia após a confirmação, pelo Senado, de Robert F. Kennedy Jr. como secretário de Saúde e Serviços Humanos. Conhecido por sua postura crítica em relação à vacinação, Kennedy assumiu o cargo de principal autoridade de saúde do país. A ordem tem como alvo as exigências de imunização contra a Covid-19 impostas por alguns estados, em especial os mais progressistas, que tornam obrigatória a vacinação para estudantes que praticam esportes, visitantes e pais de alunos.
Foto Destaque: Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Reprodução/Getty Images Embed/Ron Sachs)
