A CPI dos Atos Golpistas aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório final elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Esse relatório propõe o indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e destaca quatro crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, atribuídos a ele e seus aliados. O parecer foi aprovado com 20 votos favoráveis e 11 contrários, encerrando os trabalhos do colegiado misto criado para investigar os atos ocorridos em 8 de janeiro.
CPI dos Atos Golpistas (Foto: Reprodução/98fmnatal)
CPI dos atos golpistas aprova relatório final
O relatório de Eliziane Gama destaca o papel do entorno de Bolsonaro em acirrar o ambiente político e incentivar atos antidemocráticos. Ela também traça um histórico antidemocrático do governo Bolsonaro, atribuindo a ele a responsabilidade direta pelos ataques às instituições da República. O relatório será enviado a órgãos que avaliarão as conclusões da comissão, como o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União.
O documento contém 314 menções ao nome de Jair Bolsonaro e 812 citações ao sobrenome Bolsonaro, enfatizando o seu envolvimento nos eventos de 8 de janeiro. Eliziane Gama alega que Bolsonaro incitou deliberadamente o ambiente golpista ao longo de seu mandato, citando agressões à Justiça Eleitoral, ao STF, à imprensa, além da aproximação ideológica com setores das forças de segurança e militares.
Indiciamento de Bolsonaro e 60 outras pessoas
O relatório também responsabiliza outros 60 indivíduos, incluindo ex-ministros, generais das Forças Armadas, ex-diretores, policiais militares e financiadores. Os crimes atribuídos a Bolsonaro incluem associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
Além dos indiciamentos, o relatório também apresenta propostas e recomendações, algumas das quais tramitarão no Congresso como projetos de lei. Entre essas propostas, está a que estabelece que presentes recebidos pelo presidente da República em mandato não podem configurar como acervo pessoal e a que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia, a ser comemorado em 25 de outubro.
Propostas e recomendações
A discussão sobre o relatório foi marcada por acalorados debates, com parlamentares governistas defendendo o documento e membros da oposição expressando críticas e alegando que a CPI foi influenciada pela base aliada do governo. A relatora, Eliziane Gama, defendeu o relatório, alegando que os indiciamentos foram baseados em provas sólidas obtidas por meio da quebra de sigilos e investigações minuciosas.
Em resumo, a CPI dos Atos Golpistas aprovou o relatório final que pede o indiciamento de Jair Bolsonaro e mais 60 pessoas por crimes relacionados aos eventos de 8 de janeiro, destacando a tentativa de golpe de Estado. O relatório agora será encaminhado a órgãos competentes para avaliação e ação com base em suas conclusões.
Foto Destaque: CPI dos Atos Golpistas durante sessão em que relatório final foi votado. Reprodução/G1
