A bandeira tarifária da escassez hídrica, medida que encarecia os custos da energia elétrica resultando em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e estava em vigor desde setembro de 2021 deixou de ser cobrada a partir deste sábado (16). A redução na conta de energia do povo brasileiro será cerca de 20% pela estimativa do governo.
Bandeira tarifária da escassez hídrica foi retirada neste sábado (16/04) (Foto: Reprodução/ Marcelo Camargo / Agência Brasil)
A medida foi tomada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ano passado (2021) que passou pela “pior seca já registrada na história”. Na tentativa de cobrir custos adicionais ocasionados pela falta de chuvas na época, consequentemente reduzindo o nível dos reservatórios. A partir de agora passa a valer a bandeira verde, que não possui nenhum custo adicional para o consumidor. A situação se estabilizou com os reservatórios de quatro regiões do país mais cheios impactando diretamente no desuso das termelétricas a nível nacional, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região no momento.
A bandeira de escassez hídrica iria ser retirada no fim deste mês, contudo o prazo foi antecipado em 15 dias. Na última terça-feira (12/04), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para reajustar os valores das bandeiras tarifárias em um procedimento anual, que nada mais é do que uma cobrança extra aplicada às contas de luz da população quando aumenta o custo de produção de energia no país. A consulta pública ficará aberta no período de 14 de abril a 4 de maio. Após esse meio tempo, a agência voltará a analisar o assunto até chegar a uma decisão final.
Segundo dados da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), a população brasileira paga cerca de R$12 bilhões mensalmente em tributos e subsídios na conta de luz. Somente nos últimos 4 anos houve uma alta de 47% de acordo com o levantamento.
Foto destaque: Conta de luz terá redução de 20% para o consumidor final. Reprodução/Daniel de Cerqueira/O Tempo
