O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já mandou retirar da internet desde julho, ao menos 17 conteúdos irregulares a partir de pedidos dos candidatos à presidência e de seus aliados, numa média de um a cada três dias. A Corte recebeu desde o início do ano 124 ações por propaganda irregular, incluindo remoção de vídeos com discurso ofensivos e fake News a pesquisa ilegal. Mais de um terço dessas ações (37%) foram rejeitadas.
Entre as campanhas dos presidenciáveis, os partidos da coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram responsáveis pela metade das ações, 62, mas apenas nove foram aceitas até agora. Já a equipe do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), entrou com 17 pedidos e dois deles foram aceitos.
O TSE tenta estabelecer parâmetros claros para definir em que circunstâncias os vídeos, fotos e declarações contra os candidatos devem ser excluídos. A Corte quer evitar decisões conflitantes e que possam ser usadas como argumento pelas campanhas para apontar eventual parcialidade das decisões dos magistrados. Os critérios serão discutidos nos próximos dias pelos Ministros da Corte em uma série de julgamentos.
Campanha dos presidênciaveis é acirrada em busca de likes. (Reprodução: Site UCM)
Nesta semana, duas decisões proferidas no tribunal foram vistas internamente como exemplo da falta de critérios claros do que pode ou não ser publicado. Uma delas, a ministra Maria Claudia Bucchianeri determinou a exclusão de uma postagem do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), dizendo que caso Lula fosse eleito, o ex-presidente proibiria o trabalho de motoboys e motoristas de aplicativos. Em sua decisão, a ministra destacou que “fatos sabidamente inverídicos ou substancialmente manipulados deves ser rapidamente reprimidos pela Justiça Eleitoral”.
No dia seguinte, o ministro Raul Araújo, negou um pedido da campanha do PT para remover publicações em redes sociais associando o partido à distribuição de um suposto “kit gay” nas escolas. Os partidos coligados do petista citaram que o TSE já mandou excluir vídeos de Bolsonaro a respeito desse tema em 2018 por entender se uma fake News. O ministro Araújo, ao rejeitar a ação, argumentou que “o vídeo publicado não apresenta fato evidentemente falso ou gravemente descontextualizado, nem ofensivo à honra de candidato ou à higidez do processo eleitoral”.
Foto destaque: TSE vai estabelecer parâmetros para definir retirada de fake news da internet. Crédito: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
