Nesta terça-feira, 6, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, aprovou relatório de totalização de votos das eleições presidenciais de 2022 e proclamou Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin eleitos para os cargos de presidente da República e vice, respectivamente. A prestação de contas da campanha também foi aprovada pelo tribunal.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, considerou que não há obstáculos para a proclamação dos resultados, já que não existem processos em andamento analisando a inelegibilidade deles.
Assim, oficialmente anunciou que a diplomação vai acontecer na segunda-feira, 12.
O “g1” mostra que a análise do relatório e a posterior proclamação dos resultados são procedimentos de praxe, complementares ao anúncio de quem saiu vencedor, feito pelo TSE logo depois do pleito.
TSE aprova prestação de contas e proclama Lula e Alckmin eleitos https://t.co/K3airkk2b4 #g1 pic.twitter.com/046Sp3jS7F
— g1 (@g1) December 7, 2022
Post sobre o assunto. (Reprodução/Twitter @g1)
Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral, no julgamento, deu parabéns pela atuação da Justiça Eleitoral na apuração. Ele afirmou que a Corte Eleitoral soube encaminhar o “ato crucial para regime democrático” de forma aberta e limpa.
O site citado mostra que a aprovação de contas da campanha também ocorreu por unanimidade.
A campanha da chapa Lula-Alckmin relatou à Justiça Eleitoral que o rendimento alcançado para a disputa eleitoral alcançou o valor de R$ 135 milhões.
Maior parte dos recursos, R$ 122 milhões, foi obtida pelo fundo público que financia campanhas eleitorais. No caso das despesas, o valor chegou a R$ 131 milhões. Houve uma sobra de campanha de R$ 166 mil.
Quando foi no último sábado, 3, em parecer ao tribunal, o Ministério Público Eleitoral opinou em prol da aprovação da prestação de contas.
Para Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral, a campanha apresentou todos os documentos essenciais para resolver supostas incoerências apontadas de início pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE.
O vice-procurador-geral eleitoral escreveu: “Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”.
O relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira, teve entendimento parecido. “Concluo que não há quaisquer vícios na documentação apresentada”, afirmou o ministro Lewandowski.
A diplomação dos eleitos, marcada para 12 de dezembro, é o próximo passo, que vai marcar o fim do processo eleitoral. A documentação a ser entregue pelo TSE vai permitir que Lula e Alckmin tomem posse diante do Congresso em 1º de janeiro.
Foto Destaque: Lula e Alckmin. Reprodução/Ricardo Stuckert/PT.
