O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou sobrepreço na compra dos comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como viagra. De acordo com o relatório, as 15.120 unidades do remédio foram comprados por R$3,65, porém o preço médio do comprimido é de R$1,81.
A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do TCU indentidicou que estava estipulado R$22.226,40 para a compra do medicamento. No entanto, o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), no Estado do Rio de Janeiro, gastou R$55.188,00 em viagra, mais que o dobro do valor estipulado no edital.
Prédio do TCU. (Foto/Reprodução/Metropoles)
O processo foi aberto após os deputados federais Elias Vaz (PSB-GO) e Jorge Cajuru (Podemos-go) pedirem explicações ao Ministério da Defesa, em abril deste ano, sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil. O TCU em documento determina que sejam adotadas medidas administrativas para apuração do débito para que os valores sejam devolvidos.
Em análise, o TCU ainda levou em consideração um pregão de 2020, que estimou o valor do medicamento a R$1,38, com propostas de duas empresas, sendo que uma delas ofereceu o produto a R$ 1,35. Segundo o tribunal, o hospital disse que "o fornecedor não cumpriu suas obrigações contratuais, o que teria levado à inclusão".
Mas o TCU diz que o hospital "não juntou documentação comprobatória quanto à negativa da empresa de fornecimento" e também "quanto à abertura de procedimento administrativo com vistas a aplicar a devida sanção." O TCU também destacou que o painel de preços de 13 de abril deste ano aponta que, dos 20 resultados, em 16, o preço final do viagra era inferior a R$3,00, mas o valor obtido foi "o mais alto de todos", R$3,65.
"Chama atenção algumas observações que constam no documento, como no item 16, certame que teve valor homologado de R$2,89 e o Hospital considera que é compatível com o obtido em sua licitação. Como pode ser compatível quando o valor obtido no certame do HNMD é mais de 20% superior ?" disse o TCU.
Na época quando o caso veio à tona, as Forças Armadas se posicionaram sobre a compra alegando que a compra era para uso nos casos de hipertensão arterial pulmonar (HAP). Segundo nota enviada em abril deste ano, a "HAP é uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar" e que se trata de "uma doença grave e progressiva, que pode levar a morte".
"A associação de fármaco para a HAP vem sendo pesquisada desde a década de 90, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais (2019), o uso da sildenafila, como resultados de melhora clínica e funcional do paciente", disse a Marinha.
Já o Exército informou que a sildenafila é usada em ambiente hospitalar. As unidades de saúde, principalmente aquelas com unidade de terapia intensiva (UTI) e atendem pacientes com Covid-19.
Foto Destaque : Comprimidos de viagra. Reprodução/G1
