A empresa de moda chinesa anunciou que vai pagar o valor do Imposto Sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) que incide sobre as compras abaixo de U$ 50. Valores dos produtos e da isenção aparecem para o cliente no momento de finalizar a compra.
Adesão ao programa do Governo
Depois da polêmica em relação à taxação das compras feitas na plataforma, a Shein aderiu ao programa Receita Conforme do Governo Federal. Dessa forma, compras de até U$ 50 (aproximadamente R$ 250) não terão a cobrança do imposto de importação.
Acima desse valor, incide um percentual de 60% do imposto, destinado à Receita. Mas, além dele também há a incidência do ICMS, que é de 17% e devido ao Estado.
Comunicado no site da Shein. (Foto: reprodução/ Shein)
Shein vai arcar com o ICMS nas vendas
O registro no Receita Conforme não isenta a cobrança do ICMS, por isso a empresa decidiu cobrir o valor para não onerar os consumidores. Em geral, quando ocorre uma compra em qualquer loja onde haja a incidência do tributo, o valor já vem embutido no valor final.
A Shein, no entanto, não deu detalhes sobre por quanto tempo vai manter esse benefício para os clientes.
Como funciona o Remessa Conforme
Esse é um programa do Governo que pretende dar mais controle sobre as importações de produtos. Diante da polêmica que se criou com a taxação das compras vindas da China, em especial, com a população de plataformas como a Shein, ficou estabelecido o patamar mínimo de U$ 50.
Para participar do programa, as empresas estrangeiras devem cumprir alguns requisitos, como ter contrato para o transporte e entrega dos produtos, bem como, estar em dia com as obrigações tributárias.
Além da Shein, outras gigantes do comércio eletrônico também já aderiram ao Receita Conforme, tais como Aliexpress, Amazon, Mercado Livre e Shopee.
Foto destaque: Coleções Shein. Reprodução/ Shein
