Nesta última quarta-feira (20), o Senado aprovou um projeto que cria bolsas para alunos de baixa renda que estiverem no Ensino Médio. O projeto busca erradicar a evasão de alunos que chegou a 7,8% no último ano e a previsão do MEC é de que cerca de 2,5 milhões de alunos sejam contemplados pelo projeto a partir do próximo ano; para isso, um fundo privado será criado e possui um teto de 20 bilhões.
Faltando apenas a sanção presidencial para que comece a valer, o texto não prevê um valor estipulado, mas foi acordado com o governo que cada aluno terá direito a R$200 por dez meses, porém o aluno terá de frequentar pelo menos 80% das aulas, ser aprovado no fim de cada ano e a participar das avaliações do MEC, como o Enem.
Imagem de uma biblioteca (Foto: reprodução/LubosHouska/Pixabay)
Quem pode usufruir do projeto e o que ele prevê?
As 2,5 milhões de bolsas equivalem ao número de estudantes inscritos no CadÚnico e o processo de escolha dos estudantes obedecerá aos seus critérios, porém a seleção poderá escolher outros critérios como a vulnerabilidade social, à matrícula em escola de tempo integral e à idade do estudante em questão como, por exemplo, a priorização daqueles que possuem renda familiar mensal de até R$218; alunos entre 19 e 24 anos também poderão usufruir das bolsas caso estejam inscritos no EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Um terço do valor total das bolsas não poderá ser sacado e permanecerá em uma poupança e poderá ser sacado apenas após a conclusão do Ensino Médio.
Sendo assim, ao todo, cada aluno receberá R$3 mil: R$200 por 10 meses representando o ano letivo e mais R$1000, após a aprovação no ano escolar, que irá para a poupança.
O trâmite do projeto até o Senado
Enviado ao Congresso pela primeira vez como uma MP (Medida provisória), o texto caducou após uma determinação do presidente da Câmara e, a partir disso, um projeto de autoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP) foi escolhido para a votação, tendo a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como a sua relatora já no Senado; de acordo com a senadora, não encontraram motivos para mudar o texto devido ao amplo debate promovido pelo projeto, que seguiu sem alterações.
Foto Destaque: Aluno na sala de aula (Reprodução/John Dal/Pixabay)
